Distribuidoras de energia desejam 70% de reserva através do PL 4831 de taxação do sol, deixando empreendedores e instaladores de sistemas de energia solar preocupados.
Categoria: Brasília
Editorial de Brasília acompanha os últimos acontecimentos no cenário geo político sobre o tema de energia limpa e renovável – Energia Limpa
Essa decisão representa uma mudança de entendimento em relação à jurisprudência anterior do STJ e estabelece um novo padrão para o cálculo do ICMS sobre energia elétrica em todo o país.
Distribuidoras de energia desejam 70% de reserva através do PL 4831 de taxação do sol, deixando empreendedores e instaladores de sistemas de energia solar preocupados.
Agência abre consulta pública visando incluir a componente “Satisfação do Usuário” na metodologia do cálculo
Comissão especial da Câmara dos Deputados focada na transição energética do país, aprovou no dia 28 de fevereiro o projeto de lei que cria o marco legal do hidrogênio de baixo carbono, ou seja, o hidrogênio verde no país.
O Projeto de Lei 318/24 está em análise em comissões na Câmara em caráter conclusivo e será analisada em quatro comissões na Câmara
A partir de 2024, o Brasil inicia a taxação de placas solares, uma medida controversa que visa equilibrar a competitividade entre os fabricantes nacionais e internacionais de módulos fotovoltaicos.
Profissionais registrados com Sistema Confea/Crea e Mútua tinham antes 60 minutos para pré-acessar normas
A essência da questão é se a inclusão da Tust e da Tusd na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica é legal.
Abertura total do mercado livre de energia não depende apenas de vontade política; existem desafios técnicos e regulatórios que precisam ser equacionados