Imposto na conta de luz, não existe apenas um, mas atualmente mais de 40% do valor da conta de luz dos brasileiros é composto por encargos, tributos e perdas, segundo levantamento da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.

Não é novidade que a conta de luz pesa muito no bolso dos brasileiros, principalmente em empresas de todos os portes. E os impostos cobrados na conta de luz, existem taxas como ICMS, PIS e Confins, mas você sabe qual o significado deles?

Por isso, entender um pouco mais sobre a cobrança de impostos na conta de luz pode ajudar você a controlar mais os seus gastos e também os benefícios que você pode obter.

Para saber mais sobre imposto cobrado na conta de luz, o que cada um deles significa e como você pode usar medidas para reduzir a carga tributária. Vem com a Sunne e aproveita o conteúdo que preparamos para você!

O que é imposto na conta de luz?

Primeiro, os impostos são tributos obrigatórios cobrados pelos governos federal, estadual e municipal.

A conta de luz, além de apresentar o valor referente ao consumo de energia elétrica, também inclui uma série de encargos e impostos cobrados na conta de luz que oneram o valor final a ser pago pelo consumidor. 

Esses tributos, que representam em média 40,28% do valor total da conta, são destinados ao financiamento de diversos programas e serviços relacionados ao setor elétrico, à infraestrutura e à seguridade social.

Mas, como falamos, a conta de luz não é composta apenas por um imposto cobrado na conta de luz específico, na verdade, existem alguns que você pode conhecer logo abaixo.

O primeiro imposto é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ele é um imposto estadual, que incide sobre a energia elétrica, varia conforme o estado, podendo chegar a 18% para faixas de consumo acima de 200 kWh.

Outro imposto na conta de luz dos brasileiros é PIS/COFINS (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), são tributos federais que incidem sobre a receita das distribuidoras de energia, representando cerca de 3,21% do valor da conta de luz.

Mas, além dos impostos cobrados na conta de luz, tem o encargo de TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), onde ela remunera a utilização da rede de distribuição de energia pelas distribuidoras, representando cerca de 18,74% do valor da conta de luz.

Além do TUSD, outro imposto na conta de luz tem os Encargos Setoriais, um conjunto de encargos, composto por 10 diferentes itens, financia diversos programas e ações do setor elétrico, como pesquisa e desenvolvimento, programas sociais e subsídios à tarifa de energia. Os encargos setoriais representam cerca de 5,7% do valor da conta de luz.

A CIP (Contribuição de Iluminação Pública) é um tributo presente na conta de luz de todos os consumidores e essa contribuição é municipal e financia a iluminação pública das cidades, representando cerca de 3,98% do valor da conta de luz.

Além disso, existem também as Bandeiras Tarifárias, implementadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que visam sinalizar ao consumidor o custo da energia elétrica em diferentes períodos. 

O valor das bandeiras tarifárias pode aumentar a conta de luz em até 50%, dependendo da cor da bandeira (verde, amarela ou vermelha).

É importante ressaltar que os encargos e impostos cobrados na conta de luz não financiam apenas a geração e distribuição de energia elétrica. 

Esses tributos também contribuem para o financiamento de diversos programas e ações do governo, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

Portanto, compreender a composição da conta de luz é fundamental para o consumidor tomar decisões conscientes sobre o seu consumo de energia e buscar formas de economizar mesmo com o imposto na conta de luz.

Por que esses impostos são cobrados na conta de luz?

As contribuições presentes na conta de luz não se limitam apenas ao fornecimento de energia. Elas também iluminam programas essenciais que garantem a qualidade de vida da população. 

Através da arrecadação de recursos, essas taxas e impostos cobrados na conta de luz sustentam áreas cruciais como saúde, educação, segurança pública e a própria infraestrutura de iluminação das cidades.

Por exemplo, o ICMS, imposto estadual, é fundamental para o funcionamento da administração local. Já o PIS e o Cofins, de responsabilidade federal, assumem o papel de benfeitores de programas sociais, promovendo o bem-estar da população. 

A taxa CIP, por sua vez, desempenha o papel de garantir a iluminação pública, possibilitando que as cidades e as pessoas fiquem em segurança e eficiência.

É verdade que imposto na conta de luz representa um acréscimo na conta de energia. No entanto, é importante reconhecer que eles são investimentos no futuro da sociedade, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades. 

Ao compreendermos essa relação, podemos visualizar a cobrança de impostos na conta de luz e taxas na conta de luz como uma parcela justa e necessária para a construção de um futuro mais iluminado para todos.

Qual imposto na conta de luz não deve ser cobrado?

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança do ICMS sobre os custos de transmissão e distribuição de energia elétrica é inconstitucional. Isso significa que parte do ICMS que você paga na conta de luz é indevido e deve ser devolvido.

Mas qual parte desse imposto na conta de luz, exatamente, não deve ser cobrada? Bem, a parcela do ICMS que incide sobre os custos de transmissão e distribuição varia de acordo com o estado. Em média, essa parcela representa entre 13% e 30% do valor total da conta de luz.

Infelizmente, no momento, ainda não há um cálculo exato do valor a ser restituído aos consumidores. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e os estados estão trabalhando para definir a metodologia de cálculo e o prazo para a devolução do dinheiro.

5 medidas para reduzir a carga tributária e o imposto na conta de luz

A alta carga tributária e imposto na conta de luz brasileira é um problema antigo e complexo, que impacta significativamente o bolso dos consumidores. 

Diversas medidas podem ser tomadas para reduzir essa carga, mas é crucial entender as implicações de cada uma delas e buscar soluções abrangentes e sustentáveis.

1. Conscientização Energética

O primeiro passo para reduzir a conta de luz é ter consciência do seu consumo de energia. Monitore o uso de eletrodomésticos, lâmpadas e outros aparelhos, identificando os que mais consomem. 

Desligue luzes e eletrônicos quando não estiver usando, evite o modo stand-by e adote hábitos mais eficientes no dia a dia.

2. Eficiência Energética

Substitua lâmpadas incandescentes por LEDs, que consomem até 80% menos energia e duram muito mais. Opte por eletrodomésticos com classificação energética A, os mais eficientes do mercado. Utilize temporizadores e sensores de presença para otimizar o uso de luz em ambientes pouco frequentados.

3. Energia Renovável 

Invista em um sistema de energia solar fotovoltaica para gerar sua própria energia. Essa é uma excelente opção para reduzir significativamente a conta de luz, além de contribuir para a sustentabilidade ambiental. O investimento inicial pode ser alto, mas a longo prazo, a economia é considerável.

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4. Tarifas Sociais

Famílias de baixa renda podem ter acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece descontos de até 65% na conta de luz. Para se cadastrar, consulte o site da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) ou entre em contato com a sua distribuidora local.

5. Conscientização coletiva

Compartilhe dicas de economia de energia com amigos, familiares e colegas de trabalho. Incentive a adoção de hábitos conscientes e a utilização de medidas eficientes no consumo de energia. Juntos, podemos fazer a diferença e reduzir o impacto ambiental.

Cada pequena mudança contribui para a redução do imposto na conta de luz e promove um futuro mais sustentável. 

Adotando as medidas descritas neste guia, você estará economizando dinheiro, protegendo o meio ambiente e construindo um futuro mais consciente e responsável.

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