Atraso de dois anos na revisão tarifária da TBG coloca o mercado em risco de acumular dívidas com a transportadora, alerta o presidente Jorge Hijjar.
A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) pressiona a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por uma resolução urgente sobre sua revisão tarifária. O processo, pendente desde 2024, trava o planejamento financeiro da companhia e gera incertezas sobre a sustentabilidade operacional do sistema.
Segundo o executivo, o entrave foi agravado por discussões prolongadas envolvendo as bases de remuneração de outras transportadoras, como a TAG e a NTS. Sem uma definição, a TBG projeta uma inversão na chamada Conta Regulatória, fazendo com que, em vez de repassar recursos, o mercado torne-se devedor da operadora do Gasbol até o fim deste ano.
Impactos no fluxo de caixa e na estabilidade
O mecanismo da Conta Regulatória, desenhado para equilibrar eventuais distorções entre a receita esperada e a efetivamente realizada, tem sido alvo de divergências. A decisão da ANP de antecipar a devolução de saldos aos usuários reduziu o montante acumulado, que caiu de R$ 488 milhões no final de 2024 para R$ 202 milhões em julho de 2026.
Hijjar pontuou:
A gente alertou a ANP que isso não seria bom para um conceito, em função de um conceito regulatório muito claro no mundo todo: estabilidade tarifária. A gente alertou: a gente vai ter uma tarifa mais baixa por um ano, mas depois ela vai ter que subir.
Essa política de devolução acelerada teria distorcido a realidade tarifária do Gasbol. De acordo com a TBG, houve uma frustração de receitas na ordem de R$ 660 milhões apenas nos primeiros sete meses de 2026, cenário que já se refletiu negativamente no balanço de 2025, com quedas no Ebitda e na capacidade de distribuição de dividendos.
Desafios estratégicos e o futuro do gás
Além da disputa tarifária, a TBG prepara-se para uma transformação no cenário de suprimento regional. A expectativa de que a exportação de gás da Bolívia seja reduzida drasticamente até 2030 coloca o Brasil diante da necessidade de novas rotas, incluindo a importação de GNL da Argentina.
Para garantir a confiabilidade do sistema, a companhia defende a aprovação de investimentos prioritários.
Entre eles, o projeto de “Livre Alocação”, que prevê aporte de R$ 1 bilhão para adequar o gasoduto aos novos fluxos e atender, principalmente, às demandas das térmicas no LRCAP.
A empresa estima que essa infraestrutura será essencial para movimentar um volume adicional de 12 milhões de m³/dia no pico da demanda.
