Decisão da Aneel gera polêmica e prejuízos milionários para empresas geradoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recentemente rejeitou o pedido da Serena Geração para suspender os cortes na geração de energia renovável, conhecidos como “curtailment”.
O curtailment refere-se à redução ou corte forçado da geração de energia, principalmente em usinas de fontes renováveis, como eólicas e solares. Essa prática pode ser necessária devido a fatores como indisponibilidade externa e requisitos de confiabilidade elétrica.
Cortes na Geração de Energia Renovável
Esses cortes, que ocorrem por falta de infraestrutura de transmissão, excesso de oferta em relação à demanda, ou limites de capacidade das linhas de transmissão, têm gerado prejuízos significativos às empresas geradoras, estimados em R$ 35,6 milhões para a Serena entre janeiro de 2023 e setembro de 2024.
Decisão da Aneel
A Aneel argumentou que apenas as restrições classificadas como indisponibilidade externa preveem o pagamento de compensação, e que a classificação atual não atende a esse critério. A decisão foi tomada por maioria da diretoria da Aneel, com alguns diretores votando a favor de uma reclassificação parcial das restrições.
Consequências e Controvérsias
A controvérsia sobre as regras de ressarcimento continua, levando a uma onda de judicialização por parte das empresas afetadas. Os prejuízos financeiros e a incerteza sobre as regulações do setor têm impactado profundamente as empresas do ramo da geração de energia renovável
Visão Geral
Para os consultores e integradores da energia renovável, é essencial estar atualizado sobre as decisões regulatórias e as polêmicas envolvendo os cortes na geração de energia. A Lex Energia se mantém comprometida em oferecer soluções e suporte especializado neste contexto desafiador.
