Aneel pede mais tempo para analisar defesa da Enel em processo de caducidade

Sandoval pede mais tempo para analisar alegações finais da Enel SP em processo de caducidade
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O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, suspendeu a votação sobre a caducidade da Enel SP para avaliar novos documentos apresentados de última hora pela distribuidora de energia.

O processo que discute a possível extinção da concessão da Enel São Paulo ganhou um novo capítulo de espera. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, solicitou vista do processo na última quarta-feira (18), justificando a necessidade de analisar com cautela alegações finais entregues pessoalmente pela empresa ao seu gabinete nos últimos dias.

Com essa movimentação, o julgamento, que já caminhava para uma definição, entra em um período de pausa regimental. A agência reguladora possui um prazo de até 60 dias para que o tema retorne à pauta de deliberações do colegiado, o que mantém o setor elétrico em expectativa sobre o futuro operacional da distribuidora na capital paulista.

Possibilidade de revisão no voto

Um dos pontos mais sensíveis dessa decisão é a abertura para uma eventual mudança de posicionamento. Feitosa, que em fevereiro deste ano havia proferido voto favorável à caducidade do contrato, deixou claro que sua postura atual será pautada pela análise técnica desses novos elementos.

“A decisão de um regulador deve considerar a evolução do conjunto de evidências e as informações apresentadas pelos agentes envolvidos, órgãos governamentais e instâncias de controle”

O dirigente enfatizou que ignorar fatos supervenientes seria um erro institucional. Para ele, o papel da Aneel exige flexibilidade para reavaliar fundamentos caso o cenário fático apresente alterações significativas após o início do trâmite processual.

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Cenário de incerteza e prazos

Embora a maioria dos diretores da agência já tenha se posicionado favoravelmente à recomendação de caducidade ao Ministério de Minas e Energia (MME) — órgão que possui a decisão final sobre o rompimento do contrato — o pedido de vista de Sandoval Feitosa altera o cronograma. Questionado sobre a possibilidade de uma resolução definitiva antes do fim do período de 2026, o diretor-geral evitou fixar prazos, ressaltando que o retorno depende estritamente da densidade dos documentos sob análise.

O desenrolar deste processo é observado de perto por consumidores, autoridades e pelo mercado, dado que a continuidade da concessão da Enel SP depende diretamente dessa recomendação técnica. A cautela adotada agora pela diretoria da Aneel reflete o peso jurídico e social da medida, que poderá ditar novos padrões de regulação para o setor de distribuição de energia no Brasil.

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