MME retoma Comitê do Hidrogênio e prevê regras do Rehidro até dezembro

MME retoma comitê do hidrogênio e traça cronograma regulatório para o ciclo 2027–2029
Compartilhe:
Fim da Publicidade

O MME retomou as atividades do comitê do hidrogênio para acelerar o marco regulatório, fixando regras do Rehidro e consultas públicas até dezembro.

O Ministério de Minas e Energia deu um passo decisivo para destravar o mercado nacional de combustíveis limpos ao reiniciar os encontros do Coges-PNH2. A movimentação ocorre após a consolidação do marco legal voltado ao vetor energético sustentável, estabelecendo um roteiro regulatório estrito para o ciclo que compreende os anos de 2027 a 2029.

A reestruturação do colegiado segue as diretrizes estabelecidas por decreto recente, ampliando o diálogo entre o governo federal, administrações estaduais, entidades científicas e corporações privadas. Com isso, a pasta busca consolidar um ambiente seguro para a atração de aportes financeiros bilionários voltados à transição verde no território nacional.

Prazos e prioridades regulatórias

O planejamento estratégico aprovado pelo comitê estipula entregas expressivas ainda para o encerramento do atual exercício. Até o final de novembro, o colegiado finaliza a composição de suas cinco câmaras temáticas, enquanto o balanço oficial do ciclo trienal anterior tem conclusão agendada para 31 de dezembro.

Paralelamente, a pasta ministerial abrirá processos de consulta pública para moldar o próximo planejamento estratégico e publicará as diretrizes de acesso ao Rehidro. Esse regime tributário especial é visto pelos analistas como a ferramenta principal para viabilizar os investimentos iniciais na infraestrutura de produção industrial.

FIM PUBLICIDADE

Com a regulamentação, temos as bases legais para estruturar o mercado de hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil. A prioridade agora é articular o trabalho dos diferentes órgãos, avançar nas medidas regulatórias e construir um planejamento que dê previsibilidade ao setor e estimule novos projetos no país

Governança e metas para 2027

Para o próximo período, a pauta central envolverá a implementação prática de mecanismos de apoio financeiro e de rastreabilidade da cadeia produtiva. Em parceria com a ANP e o Ministério da Fazenda, o grupo debaterá a execução do PHBC, focado na concessão de créditos fiscais, e a consolidação do sistema oficial de certificação.

Vinculado diretamente ao CNPE, o comitê multissetorial reúne dezenas de representações estratégicas para debater desde a competitividade comercial até a capacitação de mão de obra especializada. As próximas semanas definirão o ritmo da implantação dessas normas, ditando o apetite do capital internacional pelos projetos brasileiros.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
Facebook
X
LinkedIn
WhatsApp

Área de comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Seus comentários são moderados para serem aprovados ou não!
Alguns termos não são aceitos: Palavras de baixo calão, ofensas de qualquer natureza e proselitismo político.

Os comentários e atividades são vistos por MILHÕES DE PESSOAS, então aproveite esta janela de oportunidades e faça sua contribuição de forma construtiva.

ASSINE NOSSO INFORMATIVO

Inscreva-se para receber conteúdo exclusivo em seu e-mail, todas as semanas.

Não fazemos spam! Leia nossa política de privacidade para mais informações.