Durante a COP31 na Turquia, o Brasil defende que o combate aos incêndios florestais seja prioridade global, destacando a legislação nacional de manejo do fogo como exemplo internacional.
A urgência na discussão sobre as queimadas ganhou papel central nos debates da COP31, realizada em Antália, na Turquia.
O Brasil encabeçou discussões para transformar a prevenção e o controle de incêndios em pauta prioritária na agenda climática mundial.
Durante o painel promovido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) no Pavilhão do Brasil, especialistas defenderam que o fogo deixe de ser um tema secundário nas negociações globais.
A delegação apresentou marcos legislativos como referências para proteger a biodiversidade.
Historicamente, o tema contou com pouca visibilidade nas conferências da ONU, registrando média de apenas dois eventos oficiais por edição desde 1997.
Contudo, a escalada dos eventos climáticos extremos exige uma mudança de postura e ações coordenadas urgentes.
Ameaça às metas climáticas e dados globais
Os dados apresentados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) revelam a gravidade do problema no planeta.
Todos os anos, cerca de 130 milhões de hectares são atingidos pelas chamas globalmente.
Este volume de destruição representa um impacto 12 vezes maior do que a área total desmatada anualmente no mundo.
O cenário coloca em risco projetos de restauração florestal e iniciativas voltadas para a bioeconomia.
A diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, ressaltou a necessidade de aprofundar o debate entre as nações para garantir uma governança efetiva do problema.
“A gente tem que tratar esse tema como um tema relevante nesta convenção e aprofundar essa questão para avançarmos para um mundo em que o fogo é, de fato, governado.”
O modelo brasileiro de governança do fogo
A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (MIF), sancionada pelo governo brasileiro em 2024, recebeu elogios da representante da FAO, Amy Duchelle.
A norma destaca-se por unir o setor público, empresas e comunidades tradicionais.
Segundo André Lima, secretário extraordinário do Ministério do Meio Ambiente, o país estabeleceu um sistema inovador de medidas preventivas obrigatórias.
Essa articulação fortalece o combate às queimadas nos biomas mais vulneráveis.
Na ponta operacional, o Ibama atua em mais de 3 milhões de hectares, conforme apontou o presidente do órgão, Jair Schmitt, trabalhando de forma integrada com secretarias estaduais e municipais.
Adaptação regional e articulação no Pantanal
A aplicação prática da legislação exige adaptações às particularidades de cada bioma.
No Mato Grosso do Sul, a articulação entre poder público, agronegócio e sociedade civil tem trazido resultados no Pantanal.
O secretário de Meio Ambiente do estado, Arthur Falcette, salientou que o diálogo entre os diferentes atores permitiu customizar as estratégias de prevenção e controle para a realidade local.
Ao expor seus avanços institucionais e regulatórios na COP31, o Brasil reforça sua posição de liderança nas discussões sobre transição ecológica e preservação ambiental.
A expectativa é que a experiência brasileira sirva de catalisador para novos acordos internacionais e financiamentos voltados à mitigação dos danos causados por incêndios florestais no planeta.
