O Ministério da Fazenda confirmou o encerramento do subsídio de R$ 1,40 por litro ao diesel importado, mantendo inalterado o benefício voltado ao transporte rodoviário.
A política de apoio financeiro que sustentava a importação de combustíveis chegou ao fim nesta sexta-feira (13). O Ministério da Fazenda comunicou oficialmente que a ajuda monetária de R$ 1,40 por litro não terá sua vigência estendida, encerrando um mecanismo que havia sido adotado para amortiguar choques externos no setor energético.
Apesar da suspensão imediata, a pasta econômica indicou que o cenário continuará sob monitoramento constante. Novas intervenções no mercado de óleo diesel não estão totalmente descartadas, dependendo diretamente do comportamento das cotações internacionais do petróleo ao longo dos próximos meses.
Origem do benefício e impactos no setor
O mecanismo de compensação financeira teve início em maio de 2026, por meio de uma medida provisória editada em resposta direta à instabilidade geopolítica no Oriente Médio e à disparada das cotações globais da commodity. Inicialmente fixado em menor valor, o auxílio passou por reajustes para conter a pressão inflacionária sobre a cadeia de suprimentos.
Apesar do encerramento dessa modalidade específica, o governo preservou a subvenção direcionada ao transporte rodoviário. Essa linha de apoio, estabelecida em R$ 2,12 por litro para o combustível do tipo "A", teve sua validade estendida recentemente por mais trinta dias, garantindo um respiro temporário para o setor logístico nacional.
As discussões sobre os subsídios aos derivados de petróleo integram o centro das negociações do novo pacote de ajuste fiscal liderado pela equipe econômica de Brasília.
A decisão pode ser revista futuramente, conforme necessário a partir da evolução dos preços de petróleo.
Próximos passos no Congresso Nacional
O andamento das contas públicas segue mobilizando o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Um texto-base aprovado recentemente pelos senadores estabelece a exclusão de até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel do cômputo da meta fiscal.
Caso a medida seja referizada pelos deputados, o arranjo contábil não significará uma redução direta nos gastos do Tesouro Nacional. No entanto, a alteração concederá maior margem de manobra para o cumprimento das metas de resultado primário previstas pelo governo federal.
