O governo do Paraguai coloca a revisão tarifária da usina de Itaipu como prioridade máxima na agenda diplomática com o Brasil, buscando destravar o impasse econômico ainda em 2026.
A diplomacia energética entre o Brasil e o Paraguai ganha um novo capítulo com a movimentação da gestão paraguaia para destravar o futuro da usina hidrelétrica de Itaipu. O recém-empossado chefe da estatal Ande, Félix Sosa, confirmou que a administração do presidente Pedro Alliana colocou o tema no centro das prioridades estratégicas nacionais, planejando uma visita oficial a Brasília para debater diretamente com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.
O foco principal das conversas gira em torno do aguardado acerto sobre o Anexo C do acordo binacional, que estabelece as diretrizes financeiras, o modelo operacional e a composição da tarifa da hidrelétrica. O compromisso diplomático ganha urgência diante do esgotamento dos prazos para uma reformulação definitiva, gerando expectativas e divergências sobre o valor que será cobrado pelo fornecimento de energia a partir dos próximos anos.
O impasse financeiro e o futuro do Anexo C
As discussões sobre o Anexo C deveriam ter sido concluídas no final de 2024, cumprindo o marco de cinco décadas desde a assinatura do tratado original em 1973. No entanto, o cronograma oficial não foi cumprido e a definição dos custos passou a depender de resoluções temporárias. Atualmente, o valor cobrado pela energia está fixado em US$ 19,28 por quilowatt, com vigência estipulada até o encerramento de 2026.
Com a quitação completa da dívida histórica contraída para a construção da colossal obra energética, o cenário financeiro mudou radicalmente. Sem o peso dos compromissos de endividamento, o governo brasileiro defende uma redução nos preços repassados aos consumidores, argumentando que os custos operacionais da estrutura não justificam taxas elevadas.
Por outro lado, a administração paraguaia demonstra forte resistência a qualquer corte drástico na tarifa. O objetivo político em Assunção é manter margens que permitam direcionar recursos excedentes para o financiamento de obras de infraestrutura, investimentos no setor elétrico e o custeio de programas sociais prometidos pelo executivo local.
Impactos na economia e próximos passos
A divergência de interesses coloca em jogo a destinação financeira do excedente energético gerado pela usina. Embora a produção seja dividida igualitariamente entre as duas nações, o Paraguai consome apenas uma parcela menor e comercializa o restante com o mercado brasileiro, injetando divisas importantes em sua economia por meio dessa venda.
Especialistas e órgãos de controle apontam que a ausência de diretrizes consolidadas para o período pós-2026 gera instabilidade no planejamento das distribuidoras. Como os custos da hidrelétrica afetam diretamente as tarifas pagas pelos consumidores regulados, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o desfecho das tratativas bilaterais influenciará o orçamento de milhões de famílias.
“Essa decisão é fundamental, considerando que existem fatores que definem o futuro energético do país: por um lado, o nível tarifário; por outro, se o acordo operacional continuará ou não. Ele me comentou, esta manhã, que sua prioridade absoluta é a revisão do Anexo C da Itaipu Binacional e tem previsto viajar este ano a Brasília para tratar desse tema tão importante para o nosso país”, declarou Félix Sosa durante sua posse na Ande.
A viagem oficial prevista para os próximos meses servirá para testar a capacidade de diálogo entre os governos de Pedro Alliana e Luiz Inácio Lula da Silva. A busca por um consenso binacional será decisiva para evitar pressões tarifárias e garantir estabilidade ao setor elétrico dos dois países no horizonte pós-2026.
