O MPDFT abriu edital para doar bens móveis inservíveis a entidades sociais e associações de catadores, fortalecendo a economia circular no Distrito Federal e no Entorno.
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios deu início a uma importante iniciativa voltada para a gestão sustentável de seus recursos materiais.
A instituição lançou um processo de credenciamento direcionado a organizações sociais interessadas em receber lotes de materiais considerados antieconômicos ou irrecuperáveis para as atividades cotidianas do órgão.
A ação contempla iniciativas localizadas na capital federal e em onze municípios que integram a Região Metropolitana do Entorno.
O objetivo principal é dar uma destinação ecologicamente correta e socialmente útil a esses itens, fomentando o reaproveitamento de insumos e apoiando o trabalho de cooperativas e fundações da região.
Critérios de Participação e Prioridade
O processo regulamentado pelo Edital de Credenciamento nº 1/2026 estabelece regras claras para a distribuição dos lotes.
Podem participar organizações da sociedade civil, empreendimentos de economia solidária, fundações e associações voltadas à reciclagem que atendam às exigências documentais previstas nas normas do MPDFT.
A ordem de atendimento às instituições obedece ao princípio cronológico do envio da documentação através do sistema eletrônico oficial do órgão.
Contudo, a legislação garante preferência especial para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis devidamente cadastradas no Sinir, reforçando o compromisso com a inclusão produtiva e a sustentabilidade ambiental.
Foi declarado:
A destinação adequada de bens inservíveis representa um elo fundamental para o fortalecimento da economia solidária e o descarte consciente na nossa região.
Logística e Próximos Passos
As instituições contempladas ao longo do período de validade do edital, que se estende por três anos, serão responsáveis por toda a operação logística.
Os custos referentes ao transporte e à retirada física dos lotes doados deverão ser integralmente arcados pelas entidades beneficiadas, exigindo planejamento prévio por parte dos participantes.
Os interessados em integrar o programa devem realizar o cadastro como usuário externo no portal do MPDFT para o envio digital da documentação.
O texto completo do edital, juntamente com os anexos informativos, encontra-se disponível na seção de transparência do órgão, enquanto eventuais dúvidas podem ser esclarecidas diretamente com a equipe de patrimônio por meio de contato eletrônico.
