O Governo Federal dobrou o volume de recursos para amortizar o impacto da alta dos combustíveis, injetando R$ 5,2 bilhões em um mês para segurar os preços da gasolina, do etanol e do diesel importado.

A volatilidade no mercado internacional de petróleo, intensificada por conflitos globais que mantêm o barril do tipo Brent acima de US$ 100, obrigou a gestão federal a redobrar os esforços de proteção ao consumidor.

Em um novo plano anunciado nesta sexta-feira (9), a administração central detalhou um aporte que supera em R$ 2,65 bilhões o pacote anterior, evidenciando a urgência em blindar a cadeia de suprimentos e mitigar pressões inflacionárias sobre a energia e os transportes.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, apresentou os detalhes da operação, que combina alívio tributário com subsídios diretos.

Do montante total, R$ 3,6 bilhões serão direcionados especificamente para a desoneração da gasolina e o fortalecimento do etanol hidratado, enquanto R$ 1,6 bilhão focarão na complementação do diesel importado.

A estratégia aposta no uso de receitas extraordinárias obtidas com as exportações de óleo bruto para financiar a manobra, preservando as metas do arcabouço fiscal.

Alívio Tributário e Defesa dos Biocombustíveis

Para a gasolina, a desoneração salta de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com a anulação temporária de tributos federais como o PIS/Cofins e a Cide Combustíveis.

A medida representa um fôlego inédito para os motoristas, exigindo um esforço fiscal concentrado que será formalizado por meio de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União.

No segmento sustentável, o etanol hidratado ganha reforço para não perder competitividade frente ao combustível fóssil.

A subvenção ao biocombustível foi elevada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, injetando cerca de R$ 800 milhões em trinta dias.

Bruno Moretti pontuou ao assegurar a responsabilidade fiscal da iniciativa:

As medidas são incorporadas ao relatório bimestral, portanto, todas impactam a nossa meta de resultado primário, e nós fazemos, tomamos a medida dentro do espaço fiscal que nós temos.

Subsídio Emergencial para o Diesel

Diante do risco de desabastecimento e da alta severa nas margens internacionais dos derivados, o Ministério da Fazenda implementou uma ajuda extra de R$ 1,40 por litro direcionada exclusivamente ao diesel importado.

O auxílio soma-se à subvenção vigente de R$ 1,20, totalizando um esforço concentrado de R$ 1,6 bilhão no período para garantir a previsibilidade logística do país.

O argumento central da equipe econômica é que o status do Brasil como exportador líquido de óleo bruto gera ganhos extraordinários que devem retornar à sociedade.

O titular da pasta ressaltou:

Essa guerra não foi feita pela população brasileira. O Brasil é um exportador de óleo, arrecada mais com os preços voláteis em patamares mais altos, e a nossa lógica toda passa por converter, transformar essa receita extraordinária em políticas de proteção da população.

As ações governamentais têm caráter transitório e vigorarão por um ciclo inicial de trinta dias, período após o qual o comportamento do mercado energético global será reavaliado.

Em paralelo, o Executivo acionou órgãos de controle para fiscalizar os postos de revenda, garantindo que a renúncia fiscal e os subsídios bancados com recursos públicos cheguem efetivamente ao consumidor final nas bombas.