O Ministério de Minas e Energia delineia novas metas para o biometano, buscando impulsionar a descarbonização do setor de gás natural até 2030.

O cenário energético brasileiro avança em direção a um futuro mais sustentável. O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou uma proposta que visa intensificar a participação do biometano no mercado de gás natural.

A iniciativa estabelece um mandato progressivo, com o objetivo de elevar a porcentagem de gás renovável consumido.

A proposta sinaliza um compromisso com a redução das emissões de carbono, um tema cada vez mais relevante para a transição energética global.

A trajetória definida busca oferecer segurança e previsibilidade aos investidores e produtores do setor.

Metas e Trajetória para o Biometano

A principal diretriz apresentada pelo MME é o aumento do mandato de descarbonização para o gás natural, que deve passar dos atuais 0,5% para 1% em 2027.

Este percentual representa um volume significativo de biometano a ser incorporado ao mercado.

Além disso, o ministério traçou uma curva de crescimento para os anos seguintes: 3% em 2028, 4% em 2029 e alcançando 5% em 2030.

Essa escalada gradual visa estimular a produção e o uso do biometano.

Desafios e Expectativas Setoriais

A meta para 2027, embora represente um avanço, ficou aquém das expectativas do setor produtivo.

A Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABiogás) defendia um cronograma mais acelerado, com um percentual de 1,5% já em 2027 e uma projeção de 5% a 7% em cinco anos.

A argumentação do setor é clara: a previsibilidade é crucial para a viabilidade de investimentos em plantas de biometano, cujo ciclo de desenvolvimento pode levar anos.

O setor defende:

Porque o processo de decisão de investimento de uma planta de biometano não é um processo de 12 meses. É um processo às vezes de três, quatro anos, para identificar onde vai fazer a planta, a parte de autorizações etc. Então não faz sentido a gente não ter uma perspectiva de qual vai ser essa rampa.

Próximos Passos e Impacto

A proposta do MME agora seguirá para um período de consulta pública, onde o setor e a sociedade civil poderão apresentar suas contribuições.

As metas, atualmente de caráter indicativo, poderão ser revistas anualmente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), após análise de impacto regulatório.

Este movimento do governo é um passo importante para consolidar o biometano como um vetor essencial na estratégia brasileira de descarbonização, alinhando o país às tendências globais de energia limpa e economia circular.