Os programas de governo para a próxima eleição presidencial trazem visões divergentes e pontos de convergência no setor de gás natural, focando em competitividade e preço.
A corrida presidencial coloca o mercado de energia no centro do debate econômico nacional, com foco especial na expansão do setor de gás natural.
Apesar da polarização política entre os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro, os planos apresentam pontos de contato, como a busca por menores preços industriais.
As estratégias para alcançar maior competitividade dividem opiniões entre a manutenção de uma empresa estatal âncora e a ampliação da abertura ao mercado privado.
A disputa entre a centralização estatal e a abertura de mercado
A atual gestão de Lula busca viabilizar o leilão de gás da União por meio do programa Gás para Empregar, mirando o barateamento do insumo industrial.
O governo enfrenta divergências internas entre o MME e a Petrobras sobre a extensão da regulamentação e a desconcentração do mercado nacional.
Pietro Mendes, diretor da ANP, pontuou:
Parece que a gente não pode colocar um tema em discussão, meio que um cerceamento da atividade regulatória da agência. É uma coisa, claro, que a agência não pode aceitar.
Em contrapartida, o projeto liderado por Flávio Bolsonaro defende a continuidade do modelo de livre concorrência impulsionado pela Lei do Gás.
Sua proposta prioriza o atrativo de capital privado para a rede de transporte e cogita a exploração de gás não convencional com licença ambiental.
Propostas alternativas e o panorama regulatório recente
Entre outros concorrentes ao Planalto, Ronaldo Caiado sugere metas teto para os preços ao consumidor industrial e maior oferta pública de contratos.
Já o candidato Romeu Zema foca na racionalização tarifária do transporte, enquanto Renan Santos direciona propostas para polos industriais regionais no Nordeste.
No âmbito regulatório, a ANP aprovou recentemente a revisão das tarifas de transporte das transportadoras NTS e TAG, reajustando a base de cálculo do setor.
Paralelamente, a Petrobras garantiu um novo contrato de longo prazo para a aquisição de GNL com a fornecedora norte-americana Cheniere Marketing.
As diretrizes apresentadas indicam que a segurança energética e o preço do combustível permanecerão no topo da agenda pública nos próximos anos.
O alinhamento entre órgãos reguladores e diretrizes governamentais definirá a atratividade de investimentos no mercado brasileiro de gás natural.
