Abrace apresenta plano ambicioso para reduzir custos de energia em R$ 109 bilhões, mirando a conta de luz dos brasileiros e a competitividade industrial.
A Abrace, que representa grandes consumidores industriais de energia e consumidores livres, lançou uma proposta contundente aos presidenciáveis: uma agenda focada em eliminar cerca de R$ 109,1 bilhões anuais de custos que hoje pesam diretamente na conta de luz. A iniciativa busca mitigar despesas consideradas “indevidas e ineficiências” que afetam a competitividade do setor produtivo nacional.
Diálogo Aberto com Candidatos
A entidade já estabeleceu um canal de diálogo com as equipes de quase todos os principais candidatos à Presidência, incluindo figuras como Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão). O objetivo é disseminar a urgência e a relevância das reformas propostas para o futuro energético e econômico do país.
Pilares da Proposta
A agenda da Abrace, batizada de “Energia, soberania e competitividade: uma escolha para o Brasil”, se apoia em quatro pilares fundamentais: a revisão de encargos e subsídios que inflacionam a tarifa e o aprimoramento contínuo do arcabouço regulatório do setor.
Outros pontos cruciais são a busca por maior eficiência nas contratações de energia e a criação de barreiras efetivas contra a imposição de novos custos aos consumidores.
O Papel do Fundo Social e o Gás Natural
Uma das propostas mais inovadoras é a destinação de recursos do Fundo Social, provenientes da exploração petrolífera, para cobrir os encargos setoriais e as políticas públicas que atualmente oneram a conta de energia elétrica. Paralelamente, a associação dá atenção especial ao gás natural, um insumo estratégico.
O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, lamenta que, apesar de o Brasil possuir uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo e vastas reservas de gás natural, consumidores e empresas continuam arcando com custos energéticos cada vez mais elevados.
Pedrosa ressaltou, enfatizando o impacto direto dos custos energéticos na formação de preços de bens essenciais:
A energia tem que ser competitiva. Ela tem que caber no preço do produto. Se eu produzo alumínio, a energia pode chegar até um determinado preço. Se ela passar daquele preço, não adianta eu produzir aqui. Se eu produzo fertilizante, o gás tem que custar até um ponto. Porque se ele custar um pouco a mais, é mais barato trazer um navio de fertilizante do que produzir aqui. Então, a energia tem que ser competitiva.
Congresso em Discussão: Lei de Responsabilidade Tarifária
Atualmente, o Congresso Nacional debate a chamada “Lei de Responsabilidade Tarifária”. O projeto visa replicar os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal para conter o crescimento descontrolado de encargos e subsídios embutidos na tarifa de energia.
CDE: Um Elo Crítico na Cadeia de Custos
A análise do setor revela um crescimento exponencial de subsídios, encargos setoriais e políticas públicas que pressionam a tarifa de energia.
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam um aumento de 300% nos encargos nos últimos 15 anos. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), principal veículo desses subsídios, é apontada como o principal vilão.
Em relação ao gás natural, a proposta da Abrace visa destravar o mercado, que tem visto uma parcela significativa da produção ser reinjetada em reservatórios em vez de abastecer a indústria.
A criação de uma oferta adicional estruturada de gás natural a um custo final competitivo é vista como essencial para reativar a demanda industrial, estagnada há 15 anos.
As medidas incluem metas de reinjeção para novos campos, leilões de gás da União voltados para a indústria, redução de tarifas de distribuição e a implementação do programa “gas release”.
A aprovação e implementação dessas medidas podem representar um divisor de águas para a economia brasileira, promovendo a competitividade industrial, atraindo investimentos e aliviando o bolso do consumidor final.
