CCS Brasil reage a restrições no financiamento de captura de carbono
A CCS Brasil manifestou forte oposição a propostas que visam limitar o acesso de projetos de captura e armazenamento de carbono (CCUS) aos recursos do Fundo Clima. Em uma carta aberta, a associação defende que as decisões de financiamento devem se basear na eficácia comprovada de redução de emissões de cada iniciativa, em vez de impor barreiras generalizadas a tecnologias ou aplicações específicas.
O posicionamento surge em resposta a um documento elaborado por membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão. Nele, 39 conselheiros sugeriram ao governo federal que o Fundo Clima não seja utilizado para bancar projetos de CCUS ligados à recuperação avançada de petróleo (EOR) ou que prolonguem a vida útil de infraestruturas fósseis. A recomendação também aponta para um direcionamento do apoio público a setores com alta dificuldade de descarbonização, como cimento e siderurgia, sempre atrelado à comprovação de resultados.
Isabela Morbach, fundadora da CCS Brasil, concorda que os investimentos públicos devem ter rigorosos critérios ambientais e de efetividade. Contudo, ela avalia que os argumentos do Conselhão partem de generalizações e podem favorecer um tipo de tecnologia de descarbonização em detrimento de outras.
A associação também criticou o foco específico no EOR, considerando que isso cria uma percepção equivocada sobre todo o espectro de tecnologias de captura e armazenamento. A CCS Brasil ressaltou que não há registro de solicitações diretas para financiar EOR com o Fundo Clima e reitera a necessidade de análise individualizada de cada projeto.
A CCS Brasil enfatiza que a captura e armazenamento de carbono englobam um leque diversificado de aplicações, incluindo emissões industriais, CO2 de origem biogênica e captura direta do ar, destacando o potencial do BECCS (Bioenergia com Captura e Armazenamento de Carbono).
Ademais, a organização refutou a caracterização da tecnologia como cara e imatura, argumentando que os custos são variáveis e dependem de cada empreendimento. A associação também desmentiu a alegação de falta de regulamentação, citando a Lei 14.993/2024 e o Decreto 13.095/2026, e defende que a evolução regulatória caminhe junto com o financiamento de projetos, seguindo o modelo de outras áreas da transição energética.
