A Aneel definirá na próxima terça-feira se acatará o pedido de perícia externa solicitado pela Enel SP em meio ao processo de caducidade da concessão da distribuidora.

O futuro da Enel São Paulo no setor de distribuição de energia enfrenta um novo desdobramento técnico. A diretora da Aneel, Agnes Costa, agendou para o dia 25 de agosto de 2026 uma votação crucial: o colegiado da agência reguladora decidirá se autoriza a produção de uma perícia independente, pleiteada pela concessionária dentro do processo que avalia a possível cassação de seu contrato.

É importante ressaltar que este julgamento não selará o destino da empresa. O foco da pauta é exclusivamente processual, visando determinar se há necessidade de uma investigação técnica multidisciplinar para revisar os indicadores de qualidade que fundamentam as acusações de falhas operacionais contra a companhia.

Argumentos da Enel e a resistência técnica

A Enel SP sustenta que a auditoria independente é imprescindível para garantir uma análise imparcial. Em sua argumentação, a distribuidora aponta que a Aneel teria cometido erros de metodologia na fiscalização do atendimento ao apagão registrado em 10 de dezembro de 2025. Segundo a empresa, a perícia ajudaria a esclarecer as divergências sobre a recomposição do sistema e o cumprimento das metas de prestação de serviço.

Em contrapartida, a área técnica do regulador mantém uma posição de firme resistência. No fim de julho, a Superintendência de Fiscalização Técnica emitiu parecer desfavorável, argumentando que o conjunto probatório já anexado aos autos é vasto e suficiente para embasar uma tomada de decisão final, tornando qualquer investigação paralela redundante.

Defesa da soberania da Aneel

O diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, refutou publicamente a necessidade do procedimento. Em declarações recentes, Sandoval Feitosa classificou o pedido como “diferente” e “estranho”, reforçando a confiança na competência do quadro de servidores de carreira do órgão.

O diretor-geral afirmou:

“A Aneel tem 30 anos e nunca teve a sua parcialidade, a sua competência técnica, a sua isenção questionada. […] Nós não estamos aqui para julgar nenhum interesse específico”

Apesar do posicionamento da cúpula da agência, a concessionária insiste que o pedido não deslegitima o órgão, mas busca trazer maior transparência antes de uma decisão de alto impacto socioeconômico. O desfecho dessa votação na próxima semana será decisivo para o andamento do processo administrativo, que caminha para definir a continuidade ou o encerramento do contrato de energia elétrica na região paulista.