O ministro da Defesa, José Múcio, buscará diálogo com o TCU para destravar a mistura de 32% de etanol anidro na gasolina, medida estratégica para estabilizar o mercado nacional.
O governo federal busca uma solução política para assegurar a implementação do projeto E32. O ministro da Defesa, José Múcio, confirmou que pretende se reunir com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para discutir os questionamentos técnicos que pairam sobre o aumento da mistura de etanol na gasolina.
A medida, que eleva o percentual de 30% para 32%, entrou em vigor no último dia 1º de agosto com caráter temporário de 180 dias. O objetivo central do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é criar um colchão de amortecimento contra a volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis, afetados pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio.
Desafios regulatórios e pressões políticas
A implementação do E32 enfrenta resistência tanto no parlamento quanto nos órgãos de controle. Parlamentares como Nikolas Ferreira e Bia Kicis apresentaram Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) visando suspender a medida, alegando que não houve fundamentação técnica específica para este novo patamar.
O Ministério Público, junto ao TCU, também questiona a base científica utilizada, argumentando que o governo teria reaproveitado dados de estudos anteriores. A controvérsia gira em torno da suficiência das análises de impacto nos motores e no desempenho do combustível antes da liberação comercial.
“Nós estamos discutindo porque um deputado questionou o aumento de 2% na mistura. Isso é um produto brasileiro, desenvolvido por brasileiro, e nós ficamos criando problemas (…) Quando isso vai para rua é porque já fizeram experiência, quando a coisa funcionou”
Caminhos para a sustentabilidade e o setor sucroenergético
Durante evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, José Múcio defendeu a tecnologia nacional e a capacidade técnica do setor de biocombustíveis. O foco do ministro agora é remover as barreiras burocráticas no tribunal de contas para que o governo possa prosseguir com a estratégia energética planejada.
O desfecho deste diálogo entre o Executivo e o TCU será determinante não apenas para os próximos meses de vigência do E32, mas também para o futuro da agenda de transição energética brasileira. A expectativa é que o governo consiga apresentar garantias técnicas que satisfaçam as exigências dos órgãos de controle, consolidando o uso de maior teor de etanol como pilar da política de soberania energética do país.
