A valorização do petróleo Brent, impulsionada por instabilidades geopolíticas, gerou um incremento de 35% na arrecadação com royalties no Brasil, atingindo R$ 36,5 bilhões no primeiro semestre de 2026.
A arrecadação com royalties de petróleo no Brasil surpreendeu as expectativas durante os primeiros seis meses de 2026. De acordo com um levantamento recente realizado pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a receita destinada à União, aos Estados e aos municípios totalizou R$ 36,5 bilhões. O valor superou em mais de um terço o que havia sido inicialmente projetado para o período, consolidando um cenário de forte entrada de recursos para os cofres públicos.
O principal motor desse resultado positivo foi a escalada dos preços da commodity no mercado internacional. Refletindo as tensões causadas pelo conflito no Oriente Médio, o valor médio do barril do tipo Brent alcançou US$ 92,56, superando consideravelmente a estimativa de US$ 57,50 feita pela EIA (Energy Information Administration). Essa disparidade entre o esperado e o realizado gerou um excedente extraordinário de R$ 9,6 bilhões, distribuídos entre os entes federativos.
Impactos tributários e o debate sobre o imposto de exportação
Apesar do aumento na arrecadação, o setor de energia e exploração de petróleo mantém uma postura crítica em relação às políticas fiscais vigentes. O IBP aproveitou a divulgação dos dados para reiterar sua oposição à taxa de 12% sobre as exportações de petróleo bruto. Implementada por meio de medida provisória e posteriormente renovada pelo Gecex/Camex, a taxação é vista pelo setor como uma barreira desnecessária e prejudicial ao ambiente de negócios.
“A arrecadação pública do país com o petróleo já cresce naturalmente quando os preços internacionais sobem ou quando a produção avança. Criar uma nova camada de tributação sobre as vendas externas apenas sobrepõe encargos, deteriora o ambiente de negócios e afasta os investimentos de longo prazo”, destacou Roberto Ardenghy, presidente do IBP.
Desaceleração nas exportações de óleo cru
Além do impacto nos custos das petroleiras, o estudo aponta consequências preocupantes para o fluxo comercial. Em maio, quando a nova tarifa passou a ser aplicada, o Brasil registrou uma retração de 28,3% no volume de exportação de óleo bruto em comparação com o mês de abril. A queda reduziu os embarques de 62,8 milhões para 45 milhões de barris, resultando também em uma redução de 23,3% na receita obtida com essas vendas externas.
O setor monitora agora os próximos desdobramentos, incluindo as contestações judiciais movidas pelas petroleiras contra a extensão da vigência do tributo. A perspectiva é que a incerteza jurídica e a pressão sobre as margens operacionais continuem sendo pontos centrais nas discussões sobre o futuro da indústria petrolífera e da economia nacional nos próximos meses.
