O impasse no Congresso sobre a manutenção dos subsídios aos combustíveis ganha novos contornos, arrastando as negociações sobre a política de preços para o período eleitoral de outubro.
A indefinição sobre o futuro da política de subsídios aos combustíveis promete aquecer os bastidores de Brasília nas próximas semanas. O governo federal, que implementou medidas emergenciais em maio para conter a volatilidade causada pelo conflito no Oriente Médio, agora vê os debates legislativos sobre o tema avançarem perigosamente perto das eleições presidenciais.
Com o recesso parlamentar iniciado recentemente, o Legislativo ainda não instalou as comissões mistas essenciais para analisar as Medidas Provisórias (MPs). Essa demora, somada à prorrogação da vigência dos textos, empurra a decisão final para setembro, quando o foco político estará voltado quase exclusivamente para as urnas do dia 4 de outubro.
Impacto das prorrogações nas MPs
A estratégia de prorrogação atingiu dois mecanismos centrais para o setor de energia. A MP 1.363, que garante o auxílio de R$ 1,12 por litro de diesel, teve seu prazo estendido por mais 60 dias, garantindo sobrevida ao benefício. No mesmo compasso, a MP 1.358/2026, responsável pelo modelo de cashback de impostos para a cadeia de gasolina e diesel, também teve seu prazo de análise movido para setembro.
O cronograma de votação será testado após o retorno do recesso, com a Câmara e o Senado programando semanas de esforço concentrado para agosto e início de setembro. A pressão será alta, uma vez que a ausência de uma definição legislativa poderia resultar na expiração abrupta dos alívios de preços antes do pleito.
Ajustes graduais e incerteza global
Apesar da manutenção temporária das subvenções, o governo iniciou uma retirada lenta de alguns benefícios. A equipe econômica havia planejado uma descontinuidade mais ágil, porém, o cenário externo impôs cautela:
“A instabilidade no preço do barril de petróleo, provocada pelo recente agravamento das tensões geopolíticas, forçou o governo a revisar o cronograma de cortes nos subsídios, adiando medidas que poderiam pressionar o custo da gasolina para o consumidor final.”
Nesse contexto, o futuro dos descontos destinados ao gás de cozinha (GLP) e ao querosene de aviação (QAV) segue como uma das maiores interrogações para o fechamento de julho. O desmonte, que já começou com a redução do cashback do diesel, ilustra o delicado equilíbrio entre o ajuste fiscal buscado pela equipe econômica e a necessidade de proteger o mercado interno dos choques externos.
