Uma votação relâmpago na Comissão de Infraestrutura do Senado incluiu emendas que podem elevar significativamente a conta de luz, gerando um custo bilionário para os consumidores brasileiros.
A recente aprovação de um projeto de lei na Comissão de Infraestrutura do Senado causou preocupação em especialistas do setor energético. O que deveria ser uma discussão sobre descontos tarifários para irrigação e aquicultura transformou-se, em menos de oito minutos, em um pacote que impõe novos encargos ao sistema elétrico nacional. A pressa na votação, realizada com o plenário esvaziado, impediu qualquer debate técnico sobre as mudanças introduzidas no texto original.
O centro da polêmica envolve a inclusão de dispositivos conhecidos como “jabutis”, inseridos pelo relator, o senador Hermes Klann. Essas emendas estabelecem a contratação compulsória de usinas termelétricas a gás natural e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), medidas que, segundo cálculos preliminares, podem custar bilhões de reais aos brasileiros ao longo dos próximos 30 anos.
Impacto na infraestrutura e nos custos do setor
A manobra legislativa altera profundamente o planejamento da matriz energética. A proposta exige a contratação de 2.500 MW em termelétricas e 4.900 MW em PCHs, com cronogramas que se estendem até meados da próxima década. Especialistas alertam que essa imposição de contratação retira a competitividade do mercado e pressiona as tarifas de energia, em um momento em que o setor já enfrenta desafios climáticos e financeiros.
“Tão preocupante quanto o conteúdo foi o procedimento adotado, com a substituição da relatoria, a apresentação de um novo relatório com dezenas de páginas e a aprovação simbólica na mesma sessão do mesmo dia. Esse procedimento torna humanamente impossível a análise técnica do texto pelos parlamentares, pelos órgãos governamentais e pela sociedade”, criticou Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.
O futuro do projeto no Senado
Além das contratações compulsórias, o texto aprovado pela comissão abre brechas para que agentes inadimplentes no mercado de energia, que possuem disputas judiciais, regularizem suas situações mediante novos mecanismos concorrenciais. O senador Hermes Klann defendeu que o substitutivo visa a segurança energética e a expansão da geração no país, alegando ser necessário atender demandas estruturais.
Como a aprovação não possui caráter terminativo, a matéria ainda precisará passar pelo crivo do plenário do Senado. O desfecho dessa votação será decisivo para o futuro da sustentabilidade tarifária e para o equilíbrio econômico do setor elétrico nacional, sendo acompanhado de perto por entidades do mercado e órgãos de defesa do consumidor.
