O pagamento será realizado em 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte
O pagamento será realizado em 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte
Por Welton Máximo – DF
A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), modalidade chamada pelo órgão de “cashback”.
Ao todo, 3.551.101 contribuintes serão beneficiados nesta etapa, que soma cerca de R$ 460 milhões em restituições.
O pagamento será realizado em 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.
O lote contempla pessoas não obrigadas a apresentar a declaração do Imposto de Renda de 2025 e, por isso, não enviaram o documento. Ainda assim, tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e passaram a ter direito à restituição.
Para identificar esses casos, a Receita utiliza informações disponíveis em suas bases de dados para gerar automaticamente uma declaração simplificada, sem necessidade de pedido prévio pelo contribuinte.
O valor da restituição é limitado a R$ 1 mil por pessoa.
Pagamento e lote
A restituição será depositada exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. Não haverá depósito em contas bancárias comuns nem emissão de ordem de pagamento.
Quem tiver direito à restituição, mas não atender aos requisitos do lote automático, como não possuir chave Pix cadastrada até o prazo estabelecido, estar com o CPF irregular ou ter valor superior a R$ 1 mil para receber, poderá apresentar declaração de Imposto de Renda de exercícios anteriores para pedir a restituição.
A página Download do Programa de Imposto de Renda – Receita Federal traz instruções para o preenchimento online ou através dos programas geradores de declaração dos anos anteriores.
A Receita destaca que esse pagamento não faz parte do calendário regular de restituições do Imposto de Renda 2026. O lote especial foi criado exclusivamente para contribuintes que não entregaram declaração por não serem obrigados.
Os contribuintes que apresentaram a declaração dentro do prazo continuam seguindo o cronograma tradicional de restituições. O próximo lote regular está previsto para 31 de julho.
Visão Geral
Este lote especial de restituição automática do Imposto de Renda abrange 3.551.101 contribuintes, totalizando cerca de R$ 460 milhões em pagamentos. O depósito será efetuado em 15 de julho, via Pix, utilizando a chave do tipo CPF. O benefício é destinado a pessoas que não eram obrigadas a declarar o IR em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte. A Receita Federal gerou declarações simplificadas automaticamente para estes casos, com limite de restituição de R$ 1 mil por pessoa. Para quem não se enquadra nos requisitos do lote automático (como ausência de chave Pix, CPF irregular ou valor superior a R$ 1 mil), é possível solicitar a restituição através de declarações de exercícios anteriores. Este lote não se confunde com o calendário regular de restituições, cujo próximo pagamento está agendado para 31 de julho.
Créditos: Misto Brasil
