Goiás avança na corrida global pelos minerais estratégicos com a criação de uma política estadual robusta, focada em industrialização, verticalização da cadeia produtiva e segurança de suprimentos internacionais.
Enquanto o debate sobre a política nacional para o setor de minerais críticos segue em compasso de espera no Congresso, o governo de Goiás decidiu tomar as rédeas. Por meio de um decreto publicado nesta segunda-feira (08/06), o estado estabeleceu novas diretrizes para o segmento, visando fortalecer sua posição na exploração de terras raras, lítio e outros recursos essenciais para a transição energética.
A iniciativa, assinada pelo governador em exercício Daniel Vilela, reflete a prioridade que o tema ganhou no cenário político atual, especialmente com a proximidade das eleições presidenciais de 2026. A movimentação reforça o discurso de Ronaldo Caiado, pré-candidato ao Planalto, que defende a industrialização brasileira e uma integração mais estreita com os Estados Unidos como alternativa estratégica ao domínio atual de outros mercados globais.
Nova governança para o setor mineral
O pilar central da nova regulamentação é a criação da Autoridade Estadual de Minerais Críticos de Goiás (AMIC/GO). Este órgão terá a responsabilidade de gerir e coordenar os projetos de mineração considerados vitais para a economia local. Entre suas funções, destaca-se a fiscalização de empreendimentos e a recomendação de áreas prioritárias, além da gestão do Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Minerais Críticos (FEDMC).
O objetivo é claro: impedir que o estado atue apenas como exportador de matéria-prima bruta. Para usufruir de incentivos fiscais, como a isenção de ICMS, as empresas mineradoras deverão se comprometer com um plano de verticalização progressiva. A ideia é garantir que o beneficiamento, o processamento e a inovação tecnológica ocorram dentro do território goiano, agregando valor à cadeia produtiva.
Geopolítica e rastreabilidade
A estratégia goiana também possui um viés de segurança geopolítica. Com a criação das Zonas Especiais de Minerais Críticos (ZEMCs), o governo pretende direcionar investimentos em infraestrutura e logística para polos com alto potencial geológico. A medida busca atrair capitais alinhados aos interesses ocidentais, em um mercado onde a dependência de fornecedores chineses tem sido um ponto de atenção para potências globais.
“O Estado busca, na prática, mecanismos para monitorar a dependência comercial e incentivar a distribuição diversificada de suas exportações. O novo regramento permite incluir cláusulas que limitem a concentração excessiva de produção enviada a um único destino internacional, mesmo quando intermediada por empresas tradings.”
Com o caso da mineradora Serra Verde — que já conta com participação acionária do governo americano — servindo como vitrine, Goiás quer consolidar um ambiente de negócios que equilibre a atração de investimentos bilionários com a autonomia e o desenvolvimento industrial interno. O desafio, agora, é harmonizar essa nova estrutura estadual com as futuras diretrizes que ainda deverão ser definidas pelo governo federal.
