A era do armazenamento de energia em baterias inicia no Brasil com leilão inédito, prometendo mais flexibilidade e aproveitamento das fontes renováveis.
O setor de energia limpa no Brasil está prestes a viver um momento histórico com a realização do primeiro leilão de armazenamento de energia em baterias, previsto para dezembro. O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu as regras e a estrutura para este certame pioneiro, que visa integrar soluções inovadoras ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A iniciativa marca um passo crucial para a modernização e a resiliência da rede elétrica brasileira, abrindo caminho para uma gestão mais eficiente e inteligente da energia.
O principal objetivo desses leilões é a contratação de disponibilidade de potência a partir de sistemas de armazenamento em baterias eletroquímicas. Esses sistemas terão a capacidade de armazenar energia nos momentos de menor demanda e liberá-la quando o consumo for mais alto, garantindo maior estabilidade e confiabilidade ao sistema. Além disso, a tecnologia será fundamental para otimizar o aproveitamento de fontes intermitentes, como a solar e a eólica, e para impulsionar a produção nacional de componentes essenciais para a transição energética.
Dois Leilões para Impulsionar a Tecnologia Nacional e Global
O certame será dividido em duas etapas distintas. O primeiro leilão, denominado LRCAP de 2026 – Armazenamento Nacional, priorizará projetos que incorporem componentes de fabricação nacional, incentivando o desenvolvimento da indústria local. Em seguida, o LRCAP de 2026 – Armazenamento estará aberto a todos os projetos de armazenamento em baterias, ampliando o alcance e a competitividade. Ambos os leilões oferecerão contratos de 15 anos, com início do suprimento em agosto de 2028, e a remuneração será baseada na disponibilidade de potência contratada.
Requisitos Técnicos e Incentivos à Inovação
Para participar, os empreendimentos deverão atender a rigorosos requisitos técnicos, como disponibilidade mínima de 30 MW, capacidade de operação contínua por quatro horas e eficiência de, no mínimo, 85%. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Consulta Pública nº 39/2023, aprovou a regulamentação do segmento, estabelecendo regras claras para outorga, exploração, remuneração e acesso à rede. Uma das inovações é um tratamento tarifário diferenciado para sistemas autônomos controlados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que poderá otimizar os custos para os investidores e a operação do sistema.
“O leilão de baterias vai permitir armazenar energia e entregá-la nos momentos em que o sistema mais precisa, aumentando a estabilidade, aproveitando melhor as fontes renováveis e estimulando a produção nacional de equipamentos estratégicos para a transição energética”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A regulamentação também prevê mecanismos de competitividade locacional, com bonificações para projetos conectados em pontos estratégicos do SIN que ofereçam benefícios sistêmicos adicionais.
Segurança Jurídica e o Futuro da Rede Elétrica
A Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae) comemorou a conclusão da regulamentação, que confere a segurança jurídica necessária para atrair investimentos e impulsionar o setor. O diretor-executivo da Absae, Fabio Lima, ressaltou que a decisão é um “marco histórico” e que, com regras claras, o Brasil está abrindo espaço para a consolidação do mercado de armazenamento. A expectativa é que a nova regulamentação acelere os investimentos, permitindo que os sistemas de armazenamento operem de forma autônoma ou em conjunto com fontes renováveis, solidificando o caminho para um sistema elétrico brasileiro mais robusto, sustentável e preparado para os desafios do futuro.
