Um novo marco regulatório é essencial para evitar o colapso do setor elétrico brasileiro até 2030.
O setor elétrico brasileiro enfrenta um momento crítico. Especialistas alertam que, sem mudanças significativas, o sistema pode entrar em colapso energético antes do final desta década. O problema não reside na falta de recursos ou capacidade técnica, mas sim na obsolescência de um modelo regulatório que não acompanha as transformações e os desafios atuais do país, incluindo a crescente matriz de energia renovável e as mudanças no padrão de consumo.
A urgência por uma reforma no setor elétrico é o tema central de um artigo publicado por Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia. Ele enfatiza a necessidade de que as bases para uma reforma abrangente sejam estabelecidas já em 2026, com a implementação efetiva prevista para o início de 2027. A proposta visa mobilizar os diferentes atores do mercado e alinhar diretrizes, posicionando a discussão como prioridade no próximo ciclo político.
Desafios da Matriz Energética e Consumo Moderno
O atual arcabouço regulatório, concebido entre 1998 e 2004, tornou-se inadequado diante das profundas mudanças ocorridas no setor. A matriz elétrica brasileira evoluiu para se tornar uma das mais limpas do mundo, com cerca de 90% de sua composição proveniente de fontes renováveis, como a energia solar e a energia eólica. No entanto, essa diversificação traz consigo uma maior complexidade e imprevisibilidade, dependendo diretamente de fatores naturais.
Paralelamente, o perfil de consumo se dinamizou. A geração distribuída experimentou um crescimento exponencial, o mercado livre se expandiu e a eletrificação avança com a popularização de veículos elétricos. Essa nova realidade demanda um sistema mais flexível e adaptável, algo que a regulação atual falha em proporcionar, gerando distorções e ineficiências.
Ineficiências e Custos Crescentes
Um dos sintomas mais alarmantes da desconexão regulatória é o fenômeno do curtailment. Em 2025, estima-se que cerca de 20% da energia renovável potencial não pôde ser gerada ou utilizada, configurando um desperdício que afeta investimentos e compromete a transição energética. Além disso, eventos climáticos extremos e a fragilidade na prestação de serviços expõem lacunas na governança e na infraestrutura.
O custo da energia é outro ponto crítico. Os encargos setoriais dispararam, representando quase metade do valor final da conta de luz. Essa escalada de custos impacta a competitividade da economia e a renda da população, transformando a energia em um fator de encarecimento sistêmico. A situação exige um pacto energético que promova a redistribuição de custos e riscos.
Um Novo Marco Legal para o Futuro
A reforma proposta por Luiz Eduardo Barata e defendida pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia não se trata de ajustes pontuais, mas de um redesenho completo dos pilares do setor: planejamento, operação e modelo comercial. A meta é alinhar expansão, consumo, modernizar os sinais econômicos e garantir a previsibilidade regulatória para atrair investimentos eficientes.
A responsabilidade de liderar essa transformação recai sobre o Ministério de Minas e Energia, com ampla participação de todos os envolvidos. Ao Congresso Nacional cabe o papel de consolidar essas discussões em um novo marco legal. A mensagem é clara: o Brasil não pode mais adiar a reforma estrutural do setor elétrico; a hora de agir é agora.
