O Ministério de Minas e Energia busca junto ao BNDES garantias de que a indústria nacional conseguirá suprir a demanda do primeiro leilão de baterias, evitando riscos ao certame.
O governo federal está em uma corrida contra o tempo para viabilizar o primeiro leilão de reserva de capacidade focado em sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS), planejado para ocorrer no final de 2026. A preocupação central do MME agora é garantir que a exigência de conteúdo local não comprometa o sucesso do processo.
Em um ofício recente direcionado ao BNDES, a secretaria-executiva do ministério, liderada por Gustavo Ataíde, manifestou receio de que o número restrito de fabricantes com produtos homologados no sistema Finame possa afastar competidores. O objetivo é assegurar que o leilão atraia participantes suficientes para garantir preços competitivos e a entrega dos projetos até agosto de 2028.
Dúvidas sobre o cronograma industrial
O ponto de atrito reside na capacidade real dos fornecedores brasileiros em atender às exigências técnicas dentro dos prazos estabelecidos. O MME questionou o banco de fomento se o intervalo entre a data do leilão e a assinatura dos contratos será suficiente para que novas plantas fabris sejam instaladas e adequadas às normas de conteúdo nacional.
A pasta também busca clareza sobre qual seria o volume industrial mínimo necessário para cumprir as etapas de credenciamento (CFI) previstas para 2027 e 2028. Esse mapeamento é visto como essencial para estabelecer um preço-teto realista, evitando problemas jurídicos ou auditorias futuras sobre a viabilidade do certame.
Indústria defende reserva de mercado
Enquanto o governo analisa os riscos, fabricantes locais como WEG, Moura e UCB já apresentaram uma proposta formal. O trio defende que 25% da potência contratada no leilão seja reservada exclusivamente para equipamentos produzidos no Brasil, totalizando cerca de 500 MW.
Para as empresas, essa medida não representa um bloqueio à concorrência, mas um impulso necessário para a escala produtiva.
“Ao incluir medidas que promovam a utilização de BESS nacionais, o LRCap permitirá que o investimento em capacidade elétrica se converta também em investimento industrial interno, alinhado com diversas políticas públicas já em curso.”
As fabricantes argumentam que o incentivo está alinhado às diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB) e pode ser operacionalizado via instrumentos como o Processo Produtivo Básico (PPB) e o programa Padis. A ideia é que, ao combinar políticas de incentivo e critérios objetivos no leilão, o Brasil consiga fortalecer sua base tecnológica enquanto expande sua infraestrutura energética.
O desfecho desta consulta ao BNDES será determinante para o desenho final das regras. Caso o governo opte por manter exigências rígidas sem que a oferta local esteja madura, o setor de energia teme que o leilão termine com pouca adesão, atrasando a modernização do sistema elétrico nacional.
