O setor elétrico brasileiro possui todas as condições para ser um campeão global, mas decisões estratégicas equivocadas e inseguranças regulatórias freiam seu potencial, adiando o protagonismo merecido.

Assim como um atleta de ponta se prepara para grandes competições, o setor elétrico brasileiro ostenta uma infraestrutura invejável e profissionais de alta capacidade, prontos para liderar o mercado energético global. No entanto, apesar de todo o seu potencial, o setor opera de forma limitada, como se estivesse correndo com um freio de mão puxado. A combinação de incertezas regulatórias e interferências externas tem impedido que essa potência energética alcance o desempenho que sua excelência técnica e seus recursos naturais permitem.

O grande paradoxo reside em ter um dos sistemas elétricos mais avançados do mundo, uma matriz energética diversificada e um corpo técnico altamente qualificado, mas ainda assim, impomos barreiras internas que subutilizam essa capacidade. É um cenário que frustra, pois o Brasil tem tudo para ser referência mundial em energia, mas ações e decisões pontuais acabam por diluir essa vantagem competitiva.

Agentes e Instituições: Uma Responsabilidade Compartilhada

A superação desse cenário desafiador exige uma mudança de perspectiva tanto dos agentes do setor quanto das instituições reguladoras. A busca por interesses imediatos e individuais, embora compreensível, tem gerado distorções e insegurança jurídica, impactando negativamente o ecossistema como um todo. É crucial adotar uma visão mais estrutural e estratégica, focada no fortalecimento coletivo do setor elétrico, onde os ganhos beneficiem o mercado em sua totalidade e não apenas operações isoladas.

“O setor demanda diálogo institucional, previsibilidade e segurança jurídica para que seja possível construir um ambiente competitivo, saudável e capaz de atrair investimentos de longo prazo.” A afirmação ressalta a necessidade de um ambiente regulatório estável e previsível, que transcende a lógica de confronto. As instituições precisam atuar como facilitadoras do desenvolvimento de negócios, alinhadas aos princípios da Lei da Liberdade Econômica, promovendo a confiança e o investimento sustentável.

Propostas para destravar o potencial do setor

Para impulsionar o crescimento e a eficiência, medidas pontuais podem gerar resultados significativos, especialmente no que tange à previsibilidade regulatória e ao estímulo a novos negócios. No segmento de comercialização de energia, especialmente com a expansão do Ambiente de Contratação Livre (ACL) para o Grupo B, a discussão sobre um registro prévio para comercializadores varejistas se mostra pertinente. O objetivo é garantir que as operações sejam compatíveis com a capacidade financeira e operacional dos agentes, mitigando riscos de inadimplência e efeitos sistêmicos.

No âmbito da distribuição de energia, é fundamental reconhecer a transformação do papel dessas concessionárias e garantir o equilíbrio de suas novas atribuições, assegurando a viabilidade econômico-financeira e a melhoria contínua da qualidade do fornecimento. Na transmissão, o aperfeiçoamento da racionalidade regulatória é essencial para que penalidades não decorram de circunstâncias alheias à atuação das empresas, evitando insegurança e desincentivo a investimentos.

A questão do curtailment na geração de energia exemplifica a dificuldade em transformar potencial em eficiência e exige soluções urgentes, inspiradas em experiências internacionais. A redução de entraves regulatórios e ambientais também é vital para o desenvolvimento de fontes e a expansão equilibrada da matriz. Quanto ao armazenamento de energia, a falta de regulamentação efetiva se torna um entrave, uma vez que sua relevância técnica e econômica já foi comprovada.

Finalmente, a discussão sobre o preço da energia requer aprimoramentos contínuos para que os modelos de precificação reflitam adequadamente a realidade do setor. O Brasil possui recursos naturais abundantes, uma matriz energética competitiva e profissionais altamente qualificados, ingredientes essenciais para se tornar um líder global em energia. É hora de remover os obstáculos e permitir que o setor elétrico brasileiro, esse atleta de alta performance, finalmente conquiste seu merecido título mundial, entregando um serviço eficiente, moderno e sustentável à sociedade.

Urias Martiniano Garcia Neto é sócio do escritório Urias Martiniano Advogados (UMN Advogados).