O subsídio será custeado integralmente com recursos federais, substituindo medidas emergenciais que expiram em 31 de maio
O subsídio será custeado integralmente com recursos federais, substituindo medidas emergenciais que expiram em 31 de maio
Por Misto Brasil – DF
O governo federal implementou novas estratégias para mitigar os efeitos da elevação internacional dos preços dos combustíveis, decorrente do conflito no Oriente Médio.
A principal novidade é a criação de um subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel. Este benefício será concedido a refinarias nacionais e importadores a partir de 1º de junho.
O valor integral do subsídio provirá de recursos federais, e ele entrará em vigor para substituir mecanismos emergenciais cuja validade termina em 31 de maio.
As empresas que receberem este auxílio financeiro deverão obrigatoriamente repassar a totalidade da redução de custos para o preço final do combustível.
Estas novas ações estendem a política de controle de preços até 31 de julho. Após essa data, o governo poderá reavaliar a continuidade das medidas, considerando a evolução do mercado internacional de petróleo.
O subsídio de R$ 1,12 por litro abrange dois mecanismos anteriores adotados nos últimos meses. O primeiro era um subsídio de R$ 0,32 por litro, instituído em março.
O segundo, implementado em abril, apresentava subsídios diferenciados para o diesel nacional e importado: R$ 0,80 por litro para o combustível produzido no Brasil e R$ 1,20 por litro para o importado.
No caso do diesel importado, metade do benefício era financiada pelo governo federal, e a outra metade pelos Estados e pelo Distrito Federal. Agora, o novo subsídio será totalmente custeado por recursos federais.
Adicionalmente, o governo regulamentou outro mecanismo para o diesel: um subsídio de R$ 0,35 por litro. Este benefício substituirá, na prática, a isenção de impostos federais sobre o combustível, como PIS e Cofins, que também expira em 31 de maio.
Visão Geral
O governo federal anunciou um novo subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel, a ser pago a refinarias e importadores a partir de 1º de junho. Financiado inteiramente com recursos federais, este subsídio substituirá medidas emergenciais que expiram em 31 de maio. As empresas beneficiadas deverão repassar a redução integralmente ao consumidor. A política de contenção de preços será estendida até 31 de julho, com possibilidade de reavaliação posterior. Este novo subsídio unifica e substitui dois mecanismos anteriores, um de R$ 0,32 por litro e outro com valores distintos para diesel nacional (R$ 0,80) e importado (R$ 1,20). Anteriormente, o subsídio para o diesel importado era compartilhado entre o governo federal e os estados/DF. Paralelamente, foi regulamentado um subsídio de R$ 0,35 por litro, que substitui a desoneração de tributos federais como PIS e Cofins sobre o diesel, também com validade até 31 de maio.
Créditos: Misto Brasil
