Por Misto Brasília – DF
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A população de baixa renda do Distrito Federal terá a possibilidade de receber repelentes de forma gratuita em momentos de crise de dengue. Essa medida será aplicada sempre que o Distrito Federal decretar estado de emergência em razão de um surto da doença. A proposta, que visa proteger os mais vulneráveis, já foi aprovada pela Comissão de Saúde (CSA) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
Detalhes do Projeto de Lei
O Projeto de Lei 940/2024, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), estabelece os critérios para a distribuição. Os repelentes serão destinados às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A distribuição ocorrerá exclusivamente quando o DF estiver em estado de emergência devido à dengue. Para garantir a segurança e eficácia, os produtos distribuídos deverão conter substâncias recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como Icaridina, IR3535 ou DEET, assegurando uma prevenção eficaz contra o mosquito Aedes aegypti. Para mais informações sobre o projeto, acesse o Projeto de Lei 940/2024.
Visão Geral
O relator da matéria, deputado Pastor Daniel de Castro (PP), enfatizou a importância do projeto. Ele destacou que a iniciativa é fundamental, especialmente considerando o último surto de dengue no DF, e a classificou como meritória e de grande interesse público. Segundo o deputado, a proposta “contribui com o fortalecimento das ações preventivas em saúde pública, auxiliando na redução da disseminação da dengue e na proteção da população mais vulnerável do Distrito Federal”, conforme divulgado pela Agência CLDF.
Créditos: Misto Brasil
