Na audiência realizada na Comissão de Economia, os assessores disseram que nunca imaginaram que a situação fosse tão difícil
Na audiência realizada na Comissão de Economia, os assessores disseram que nunca imaginaram que a situação fosse tão difícil
Por Misto Brasília – DF
O governo distrital confirmou, durante uma audiência na Câmara Legislativa, que o déficit financeiro é de R$ 1,9 bilhão. Este valor foi apresentado na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.
No entanto, as metas fiscais indicam um superávit de R$ 1,8 bilhão nas despesas líquidas.
O secretário executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Ailton Ferreira Cavalcante, apresentou os números e admitiu que a nova gestão da Secretaria da Economia encontrou um cenário econômico “assustador” em abril.
“Nunca poderia pensar que a situação fosse tão difícil, mas nada que não se possa resolver com muito trabalho, dedicação, disciplina e responsabilidade fiscal. É um déficit de R$ 1,9 bilhão, mas se nada fosse feito poderia chegar a R$ 5 bilhões”, declarou Cavalcante.
O subsecretário do Tesouro, José Luiz Barreto, acrescentou que os indicadores eram preocupantes e poderiam levar o GDF a enfrentar restrições em operações de crédito e à impossibilidade de novos reajustes salariais.
A meta estabelecida é alcançar 5% da Receita Corrente Líquida (RCL) em caixa até 31 de dezembro de 2026, sem que haja comprometimento com restos a pagar.
De acordo com a equipe econômica, o modelo anterior, que se baseava em cotas orçamentárias sem lastro financeiro, criava compromissos superiores à receita.
A nova governança corporativa, combinada com o foco na qualidade dos gastos públicos, foi destacada como fundamental para a sustentabilidade fiscal.
No primeiro quadrimestre de 2026, o Distrito Federal arrecadou R$ 13,4 bilhões e registrou despesas liquidadas de R$ 11,6 bilhões, conforme informações do governo distrital registradas pela Agência CLDF.
Ao considerar as despesas empenhadas, o valor totaliza R$ 15,3 bilhões. Barreto também mencionou o bom desempenho da arrecadação do ICMS.
“Tivemos acréscimo de 11% na arrecadação do ICMS no primeiro quadrimestre”. O ICMS representa 46,4% da arrecadação total do DF.
Outro ponto relevante foi o resultado primário — que é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo os gastos com juros da dívida — atingindo R$ 373,5 milhões, superando a meta de déficit de R$ 1,5 bilhão. Já o resultado nominal alcançou R$ 862,3 milhões, em contraste com uma meta negativa de R$ 1,7 bilhão.
Um aspecto positivo adicional foi a despesa com pessoal, que ficou em 40,45% da Receita Corrente Líquida, um índice abaixo do limite de 46,5% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ainda assim, Barreto alertou para o crescimento dessas despesas.
“O aumento de 15,46% na despesa bruta com pessoal é alto, com ênfase nos aposentados, categoria na qual houve um aumento de 20,06% nos recursos gastos. Desde 2023, foram nomeados quase 26 mil servidores, o que impacta os limites da LRF e também o Iprev e o Inas”, explicou o subsecretário.
Visão Geral
A audiência na Comissão de Economia revelou que o governo distrital confirmou um déficit financeiro de R$ 1,9 bilhão. Apesar disso, as metas fiscais apontam para um superávit de R$ 1,8 bilhão nas despesas líquidas. Assessores expressaram surpresa com a gravidade da situação financeira, que foi descrita como “assustadora”. O secretário executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Ailton Ferreira Cavalcante, afirmou que o déficit atual poderia ter chegado a R$ 5 bilhões sem as medidas tomadas.
O subsecretário do Tesouro, José Luiz Barreto, destacou a preocupação com os indicadores e o risco de restrições de crédito e congelamento salarial para o GDF. A meta é alcançar 5% da Receita Corrente Líquida (RCL) em caixa até o final de 2026, sem comprometer fundos com restos a pagar. O modelo anterior de gestão orçamentária foi criticado por gerar compromissos acima da receita. A nova governança corporativa e a qualidade do gasto público foram apontadas como essenciais para a sustentabilidade fiscal.
Os dados do primeiro quadrimestre de 2026 mostram uma arrecadação de R$ 13,4 bilhões e despesas liquidadas de R$ 11,6 bilhões. As despesas empenhadas somam R$ 15,3 bilhões. A arrecadação do ICMS aumentou 11% no período, representando 46,4% da arrecadação do DF. O resultado primário foi positivo em R$ 373,5 milhões, superando a meta, e o resultado nominal foi de R$ 862,3 milhões. A despesa com pessoal ficou abaixo do limite da LRF (40,45% da RCL), mas houve um aumento de 15,46% na despesa bruta, especialmente com aposentados (20,06%), influenciado pelas mais de 26 mil nomeações de servidores desde 2023.
Créditos: Misto Brasil
