A Aneel e a Anatel uniram forças em São Paulo para resolver 24 impasses sobre o uso de postes, visando equilibrar a expansão da conectividade e a segurança das redes elétricas.
A crescente necessidade de expansão das redes de fibra óptica nos centros urbanos colocou em rota de colisão as distribuidoras de energia e as empresas de telecomunicações. Em resposta a esse cenário de conflitos acumulados, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intensificaram sua cooperação regulatória, realizando em São Paulo uma ofensiva para destravar processos pendentes.
Durante a primeira reunião extraordinária da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras (CRCA), realizada em uma sede compartilhada pelas autarquias, foram analisados 24 processos de litígio. O movimento marca uma mudança estratégica na atuação institucional, buscando reduzir o passivo de disputas sobre precificação, ocupação irregular e padrões técnicos de instalação.
O desafio do compartilhamento de infraestrutura
O ponto central dos debates foi a precificação dos pontos de fixação nos postes de distribuição. Com a alta demanda por infraestrutura de telecomunicações, as concessionárias de energia têm solicitado ajustes nos contratos, justificando o encargo pelo aumento dos custos de manutenção e segurança das redes. O impasse afeta grandes players do setor, como Cemig, Elektro Redes, Light, RGE Sul, além de operadoras como Claro, Oi e Algar Telecom.
Além das questões financeiras, a segurança operacional emergiu como prioridade. A sobrecarga física nos postes, causada por cabos clandestinos e instalações sem identificação, tem elevado os riscos de acidentes, como incêndios e falhas no fornecimento de energia.
A atuação conjunta entre Aneel e Anatel é fundamental para estabelecer parâmetros claros que assegurem a sustentabilidade das redes e a qualidade dos serviços essenciais prestados à população.
Projeções e limpeza urbana
Para lidar com a desorganização das redes, a comissão avaliou pedidos de remoção compulsória de cabeamentos que não seguem as normas técnicas vigentes. Casos envolvendo companhias como EDP São Paulo e Energisa Mato Grosso do Sul evidenciam a determinação regulatória em mitigar riscos, forçando a regularização de estruturas que comprometem a segurança das redes energizadas.
O mutirão em São Paulo sinaliza um esforço para normalizar o uso da infraestrutura compartilhada. A expectativa é que, ao acelerar a resolução desses 24 processos, as agências consigam reduzir o estoque de litígios e criar um ambiente regulatório mais previsível para os próximos anos, harmonizando o avanço tecnológico das telecomunicações com a estabilidade do sistema elétrico nacional.
