Atraso na publicação de diretrizes do Ministério de Minas e Energia ameaça a realização do leilão de baterias de 2026, crucial para a sustentabilidade energética do Brasil.
A tão aguardada licitação de armazenamento de energia por baterias, o primeiro Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) focado nesta tecnologia, enfrenta sérios riscos de adiamento para 2027. Inicialmente programado para o segundo semestre de 2026, o certame depende da publicação de diretrizes claras por parte do Ministério de Minas e Energia (MME), um documento cuja divulgação, esperada para abril, foi novamente postergada para maio.
Essa incerteza regulatória tem gerado grande preocupação no setor elétrico brasileiro, pois a capacidade de armazenamento de energia é considerada pilar fundamental para a transição energética do país. O atraso na realização do leilão pode comprometer o início das operações de novas usinas de baterias em 2028, ano em que se projeta um significativo déficit de potência, impactando diretamente a segurança energética nacional.
A Voz do Setor: A Preocupação da Absae
A Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae) emitiu um comunicado expressando profunda apreensão com a situação. A entidade ressaltou a urgência de que o MME cumpra os prazos estabelecidos para garantir a necessária segurança jurídica e atrair investimentos em energia para o Brasil. A concretização do leilão ainda em 2026 é vista como essencial para que as operações de armazenamento possam suprir as demandas de 2028.
Impacto no Cronograma e Atrações Internacionais
Fábio Lima, diretor-executivo da Absae, alertou para a complexidade do cronograma. Segundo ele, para que o leilão de baterias seja efetivado, são necessários pelo menos cinco a seis meses após a publicação da portaria. A contínua postergação inviabiliza a realização do certame sob a atual gestão do MME, mesmo com os esforços do ministro em viagens internacionais para captar investimentos no segmento.
“A realização do leilão, que consta na agenda do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para junho, é esperada para o segundo semestre. Acontece que o prazo mínimo para sua efetivação é de cinco a seis meses após a portaria. Caso não seja publicado em maio, é praticamente impossível sua realização nesta gestão, em que pesem as diversas viagens do ministro à Ásia para atrair investidores que acreditaram no seu chamado cinco vezes”.
