Em um cenário de crescente instabilidade geopolítica e agravamento da crise climática, lideranças apresentaram um documento fundamental durante o 22º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. A iniciativa, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), busca construir um “mapa do caminho” que combine ambição climática com a salvaguarda de direitos ancestrais.

A proposta reflete uma incidência política internacional contínua, conectando os debates locais sobre a transição energética a uma visão estratégica de desenvolvimento sustentável que redefine as relações globais entre economia e território, combatendo a dependência do petróleo e do gás.

Fim da expansão fóssil e acordo global

A defesa central do documento é o fim imediato de novos projetos de petróleo, carvão e gás, pautando-se em evidências científicas que exigem cortes drásticos nas emissões. Para os povos originários, é urgente a criação de um acordo global vinculante para a eliminação progressiva desses insumos.

“A crise climática já afeta a produção de alimentos, a saúde, a economia e a segurança das nações. O custo da inação cresce a cada dia”

O texto alerta que manter investimentos fósseis cria ativos encalhados e compromete o futuro econômico global.

Territórios indígenas como estratégia climática

O documento propõe a criação de “Zonas Livres de Combustíveis Fósseis (FFZs)”, visando proibir a exploração em áreas de alta relevância ecológica, como a Amazônia. Essa abordagem ganha força ao dialogar com movimentos internacionais, como a decisão do Equador de proteger o Parque Nacional Yasuní.

“Não há transição energética justa sem a garantia dos nossos territórios”, afirmou Dinamam Tuxá, coordenador da Apib. “A demarcação e a proteção das terras indígenas são medidas concretas de enfrentamento à crise climática.”

Direitos e justiça climática

Uma transição justa depende do respeito pleno aos direitos indígenas, incluindo a consulta livre, prévia e informada (CLPI). Os territórios preservados são barreiras contra o desmatamento, tornando os povos indígenas coautores vitais das soluções climáticas. O documento reforça o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, exigindo que nações desenvolvidas liderem a eliminação da dependência de combustíveis fósseis devido ao seu histórico de emissões.

Ao integrar justiça social e ecologia, os povos originários posicionam seus territórios no centro das decisões que moldarão o equilíbrio ambiental do planeta nas próximas décadas.