Medida Temporária para Mitigar Impactos dos Combustíveis
Para mitigar os impactos econômicos causados pela alta dos combustíveis, resultante do cenário de instabilidade geopolítica no Oriente Médio, o governo federal publicou um decreto que estabelece a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV). A medida, formalizada em 8 de abril, é temporária e terá validade até 31 de maio.
O impacto do custo no setor aéreo
O preço do QAV, que é reajustado mensalmente pela Petrobras, sofreu um aumento significativo de 55% no início de abril. Como o combustível representa aproximadamente 45% dos custos operacionais das companhias aéreas, a alta pressionou severamente o setor. A situação é agravada pela crise no Oriente Médio, região estratégica para a produção e transporte de petróleo, o que tem gerado instabilidade nos preços globais da commodity.
Compensação fiscal e novas medidas
Para equilibrar a perda de arrecadação causada pela desoneração do QAV, o governo optou por elevar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o cigarro, que passa de 2,25% para 3,5%, com um novo patamar de preço mínimo.
Além do setor aéreo, o pacote de auxílio, detalhado em Veja – Veja os detalhes do pacote para conter alta dos combustíveis, inclui estratégias para outros segmentos:
- Diesel: Subsídios para o produto importado e nacional, com a premissa de que a redução de custos seja repassada ao consumidor final.
- Gás de Cozinha: Concessão de subsídio por tonelada para o gás importado, visando equiparar os preços e reduzir o impacto para famílias de baixa renda.
- Apoio ao setor aéreo: Criação de uma linha de crédito de até R$ 9 bilhões, operada pelo BNDES e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.
Visão Geral
O governo federal atua em várias frentes para conter a inflação dos combustíveis. Embora a Petrobras seja responsável por cerca de 85% da produção de querosene de aviação, o mercado opera em livre concorrência. As medidas, que somam bilhões em subsídios e facilidades de crédito, buscam proteger tanto as cadeias produtivas — como o transporte aéreo — quanto o poder de compra da população, diante de um cenário global de preços instáveis.
Créditos: Misto Brasil
