ONGs revelam quem está por trás da transição energética e mineração no Brasil através de uma ferramenta que reúne dados de empreendimentos que impactam comunidades tradicionais e territórios protegidos.
Lançamento do Observatório da Transição Energética
Acaba de ser lançado o Observatório da Transição Energética, uma plataforma digital criada para acompanhar, analisar e dar transparência aos impactos sociais, econômicos e ambientais do processo de transição energética no Brasil. A iniciativa é fruto de parceria entre a Repórter Brasil, o PoEMAS e o Inesc, com apoio da Fundação Ford e colaboração da Rainforest Investigations Network. O projeto reúne reportagens, bases de dados e conteúdos que buscam ampliar o debate público sobre a expansão de projetos ligados à mineração de minerais críticos e geração de energia renovável, analisando seus efeitos diretos sobre territórios e políticas públicas nacionais.
A plataforma permite que o usuário realize diversos cruzamentos de dados de forma acessível para identificar territórios de interesse socioambiental potencialmente impactados por estruturas associadas à transição energética. Para isso, a ferramenta cruza dados de geolocalização de atividades econômicas com os de territórios protegidos. São listados quatro tipos de empreendimentos: usinas eólicas, usinas solares fotovoltaicas, linhões de transmissão de alta tensão e áreas de exploração mineral para eletrificação. O objetivo é oferecer informações qualificadas para pesquisadores, jornalistas, gestores públicos e sociedade civil interessados em compreender os desafios e riscos socioambientais do modelo atual.
Monitoramento e Prevenção de Impactos
A ferramenta pretende funcionar como um espaço de monitoramento permanente, permitindo que populações se articulem diante de ameaças e possíveis violações de direitos humanos. Em muitos casos, as empresas iniciam atividades de forma pouco transparente, omitindo os impactos potenciais das operações sobre o meio ambiente e os modos de vida locais. O Observatório surge justamente para reduzir essa assimetria de informação e poder. Ao organizar e cruzar dados dispersos de diferentes atividades econômicas com as populações tradicionais, a plataforma permite visualizar a pressão sobre os territórios de forma agrupada e clara através de um mapa interativo.
“Mais do que um espaço de denúncia, o Observatório da Transição Energética funciona como uma ferramenta de monitoramento e prevenção, permitindo que comunidades e movimentos sociais possam se antecipar e se organizar antes que os projetos se consolidem”
“A ferramenta organiza e cruza dados dispersos de diferentes atividades econômicas com os territórios e populações tradicionais. Permite ver os dados agrupados, o que ajuda a entender o tamanho da pressão sobre os territórios. Dá para ver isso no mapa”
Dados sobre Territórios Protegidos
Segundo os dados compilados, empreendimentos relacionados à transição energética já afetam cerca de um terço dos territórios protegidos no Brasil. Com a expansão dos projetos previstos, mais da metade das unidades de conservação e áreas ocupadas por comunidades tradicionais, como terras indígenas e territórios quilombolas, podem ser impactadas. A plataforma serve para que organizações e pesquisadores compreendam os impactos cumulativos de diferentes setores sobre um mesmo território, um tipo de análise que governos federais e estaduais têm historicamente evitado realizar, dificultando a proteção de assentamentos de reforma agrária e áreas de preservação ambiental.
Caminhos para uma Transição Energética Justa
O acesso à informação ambiental ainda é um direito muito precário no Brasil, e entender as sobreposições da ocupação do território pode mitigar conflitos, garantindo uma representatividade mais eficiente das comunidades. Isso também viabiliza um melhor acompanhamento do planejamento das políticas energéticas do país. O Observatório busca contribuir para o aprimoramento da compreensão do uso do território brasileiro e suas contradições, apontando caminhos para uma transição energética justa. Os dados foram compilados a partir de bases públicas, com análise técnica feita pela Repórter Brasil e Studio Cubo, garantindo a transparência necessária para o fortalecimento da democracia e do meio ambiente.
“O acesso à informação ambiental ainda é um direito muito precário no Brasil. Entender as sobreposições da ocupação do território pode mitigar conflitos, garantindo uma representatividade mais eficiente das comunidades ali presentes. Isso também viabiliza um melhor acompanhamento do planejamento das políticas energéticas do país.”
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