O Confaz divulgou novos valores do PMPF para combustíveis, válidos a partir de 16 de março, servindo como base essencial para o cálculo do ICMS nos Estados e Distrito Federal.
Conteúdo
- Valores do PMPF e ICMS sobre combustíveis
- Preços dos combustíveis: QAV e Etanol
- Gás Natural e Óleo Combustível
- Visão Geral
Valores do PMPF e ICMS sobre combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou recentemente no Diário Oficial da União os novos índices do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Essa atualização técnica é fundamental para determinar a base de cálculo correta do ICMS sobre combustíveis em diversas regiões do Brasil. Os novos valores entrarão em vigor no dia 16 de março de 2026, impactando diretamente o setor de energia, logística e distribuição nacional. A medida abrange produtos essenciais como o querosene de aviação, o etanol hidratado, o gás natural veicular, o gás natural industrial e o óleo combustível. A transparência nesses dados oficiais é vital para o mercado regulado e para o acompanhamento tributário estadual.
Preços dos combustíveis: QAV e Etanol
A análise detalhada dos preços dos combustíveis revela disparidades regionais significativas entre os estados brasileiros na nova tabela. No segmento do querosene de aviação (QAV), o estado de Roraima registrou o valor mais elevado do país, atingindo R$ 6,99 por litro, enquanto o Rio de Janeiro apresentou o menor custo para esse insumo, fixado em R$ 2,44. Já no mercado de etanol hidratado (AEHC), o Amapá lidera com o preço mais alto de R$ 5,89 por litro. Em contrapartida, o estado do Paraná oferece a opção mais econômica para o consumidor final, com o litro custando R$ 4,30. Essas variações influenciam diretamente o custo operacional do transporte aéreo e terrestre.
Gás Natural e Óleo Combustível
Em relação ao gás natural veicular (GNV), o Distrito Federal detém o maior valor médio do país, chegando a R$ 6,78 por metro cúbico. Por outro lado, o Amazonas apresenta a cotação mais baixa para o gás natural veicular, custando R$ 3,13 por m³. Para o gás natural industrial (GNI), os dados foram registrados apenas no Amazonas e Mato Grosso, com valores de R$ 1,82 e R$ 3,67, respectivamente. O óleo combustível também teve suas médias atualizadas, com a Paraíba registrando R$ 4,93 por litro e Rondônia R$ 4,08 por litro. O acompanhamento constante desses indicadores por meio do Portal Energia Limpa auxilia na compreensão detalhada das dinâmicas tributárias nacionais.
Visão Geral
A atualização periódica do PMPF realizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária é um mecanismo que visa ajustar a arrecadação do ICMS à realidade do mercado de consumo. Compreender como os preços médios de combustíveis são estabelecidos permite que empresas e consumidores planejem melhor seus gastos e investimentos estratégicos. Com a entrada em vigor das novas tabelas em meados de março, os estados buscam equilibrar suas contas públicas através dessa regulamentação fiscal rigorosa. Para obter informações complementares sobre o setor elétrico, transição energética e mercado livre, acesse o Portal Energia Limpa. A tabela oficial detalha todos os custos por região, sendo um documento essencial para a conformidade tributária brasileira.
