Os cartórios devem manter plantões para a realização de registros de nascimentos e óbitos, que são serviços essenciais em qualquer época do ano
Mesmo durante o feriado, os cartórios devem manter plantões para a realização de registros de nascimentos e óbitos, que são serviços essenciais
Por Misto Brasília – DF
Os cartórios de notas e de registro do Distrito Federal terão seus horários de funcionamento alterados devido ao feriado de Carnaval.
Eles estarão fechados na segunda-feira (16) e na terça-feira (17), retornando às atividades na quarta-feira (18), a partir das 12 horas. É importante notar que a maioria dos estados brasileiros adota ponto facultativo na segunda-feira e na quarta-feira até o meio-dia, mantendo a terça-feira de Carnaval como feriado oficial.
Apesar da mudança de horário, os cartórios são obrigados a manter equipes de plantão para garantir a realização de registros de nascimentos e óbitos, assegurando a continuidade desses serviços considerados essenciais para a população.
Esses estabelecimentos são responsáveis por prestar serviços cruciais como a emissão de escrituras públicas, testamentos, registros de imóveis, celebração de casamentos, registro de documentos e de pessoas jurídicas, além de outros atos notariais e registrais.
As alterações nos horários estão em conformidade com as determinações emitidas pelo Tribunal de Justiça estadual e pela Corregedoria, conforme comunicado pela Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF).
Rogério Portugal Bacellar, presidente da entidade, aconselha: “Em períodos de feriado, a melhor estratégia para evitar surpresas e garantir que as necessidades sejam atendidas com organização e eficácia é buscar informações prévias no cartório da sua localidade”.
Visão Geral
Os cartórios do Distrito Federal terão horários reduzidos durante o Carnaval, ficando fechados na segunda e terça-feira, com retorno na quarta-feira ao meio-dia. Este ajuste segue a prática comum em grande parte do país. Fundamentalmente, os serviços de registro de nascimentos e óbitos permanecerão disponíveis através de plantões, garantindo a continuidade de amparos essenciais. A recomendação é que os cidadãos consultem seus cartórios previamente para evitar transtornos com outros serviços notariais e registrais.
Créditos: Misto Brasil
