Conheça os Detalhes do Restabelecimento da Cobrança de Pedágio na BR-364
Restabelecimento da Cobrança de Pedágio na BR-364
Por Misto Brasil – DF
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) emitiu uma autorização para que a cobrança nos pórticos de pedágio eletrônico da BR-364, que abrange o trecho entre Vilhena (fronteira com Mato Grosso) e Porto Velho (Rondônia), seja reiniciada.
Em função desta decisão judicial, a Concessionária Nova 364 irá retomar a cobrança a partir da meia-noite desta quinta-feira (12).
A determinação judicial baseia-se no reconhecimento da legalidade da arrecadação iniciada pela concessionária. Essa legalidade foi confirmada por uma validação técnica conduzida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Além disso, a decisão considera a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e assegurar a continuidade dos serviços oferecidos aos usuários da rodovia.
A Nova 364 informou que, mesmo durante o período em que a tarifa esteve suspensa, a operação na rodovia foi mantida. Somente entre os dias 02 e 08 de fevereiro, foram registrados 1.431 atendimentos, o que incluiu mais de 300 ocorrências de panes mecânicas e a remoção de 124 animais soltos na pista.
A empresa enfatiza que a arrecadação das tarifas é um fator crucial para garantir a manutenção da estrutura de atendimento disponível 24 horas, além de ser essencial para a conservação da rodovia e o cumprimento do cronograma de investimentos estipulados no contrato de concessão.
Visão Geral
Em resumo, após autorização do TRF1, a Concessionária Nova 364 retoma a cobrança de pedágio na BR-364 (trecho Vilhena-Porto Velho) a partir da quinta-feira (12). A decisão judicial validou a cobrança, citando a conformidade técnica e a necessidade de equilíbrio contratual para manter os serviços essenciais, que continuaram ativos mesmo sem a receita das tarifas.
Créditos: Misto Brasil
