Programa de Fortalecimento do SUAS no Rio Doce: Parcela de 2025 já disponível para municípios
O Governo do Brasil está repassando R$ 25,6 milhões para a assistência social dos 49 municípios que integram o Novo Acordo do Rio Doce. Essa verba é parte do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce (ProFort-SUAS), que prevê o repasse de R$ 640 milhões ao longo de 20 anos para a rede socioassistencial desses municípios, distribuídos entre Minas Gerais e Espírito Santo, que ainda sofrem com os impactos do rompimento da Barragem de Fundão.
Detalhes do Programa
O ProFort-SUAS foi lançado recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com o objetivo de aliviar os impactos socioeconômicos e fortalecer a rede de proteção social da região atingida pelo desastre. O programa visa expandir as equipes do SUAS, adquirir equipamentos e mobiliário, ampliar a capacidade institucional e melhorar a capacidade da assistência social, o que vai repercutir em uma proteção maior às famílias mais atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Próximos Passos
Com o valor disponível nos cofres públicos, as gestões municipais deverão fazer um plano de aplicação simplificada, indicando quais as despesas que serão realizadas, para que se possa iniciar a execução das atividades do ProFort-SUAS. O diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social do MDS, José Arimateia de Oliveira, enfatizou a importância do planejamento e do controle social para garantir que cada centavo seja bem aplicado e melhore a vida das pessoas afetadas pela tragédia.
Justiça Social
O Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce tem como objetivo aliviar os impactos socioeconômicos e fortalecer a rede de proteção social da região atingida pelo desastre. O rompimento da Barragem de Fundão causou impactos ambientais e humanos, aumentando as vulnerabilidades de comunidades, e o programa visa contribuir para a justiça social e a recuperação da região.
Municípios Beneficiados
A lista dos municípios beneficiados pelo ProFort-SUAS inclui 49 cidades distribuídas entre Minas Gerais e Espírito Santo. Entre os municípios beneficiados estão Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, entre outros. No Espírito Santo, os municípios beneficiados incluem Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.
Créditos: Agência Congresso
