Por Charles Machado – SC

Na Roma antiga, todo império era sustentado por algumas fontes tributárias, notadamente por dois impostos primários.

O tributum Capitis, que era um imposto individual pago por pessoa com idade de 12 a 65 anos.

E o tributum soli, um tributo incidente sobre o patrimônio, notadamente terras, florestas, plantações, independentemente da produtividade da terra ou não, bem como embarcações, escravos, animais e outras propriedades móveis.

Esse tinha uma alíquota de 1%, logo, a propriedade precisava ser ativa, o que acabava fomentando o comércio, que sofria uma tributação menor, incidente sobre poucos produtos.

A maior parte dos tributos ia para o Governo Central de Roma, tendo ainda as províncias seus próprios tributos, que visavam cobrir essas estruturas administrativas, além do resultado de saques efetuados pelas invasões Romanas.

Porém quanto maior era o império, maior ficava o custo dele, afinal o império Romano chegou a ter um exército de 650 mil homens e quanto mais longe ele ficava, mais caro era essa estrutura.

Graças a essa necessidade crescente de caixa, agricultores abandonavam terras pouco produtivas e novos tributos iam sendo criados, qualquer semelhança com os tempos atuais, não é mera coincidência.

Como o patrimônio das pessoas crescia pouco, os Imperadores começaram a prestar mais atenção nos tributos incidentes sobre o comércio.

Foi nesse período que Tibério, em busca de maior renda tributária, ordenou que cada homem do império levasse sua esposa e filhos para a comunidade de nascimento, para efetuar um novo censo, a partir do qual seria cobrado um imposto individual, aumentando-se assim a base de arrecadação.

Foi aí que conforme narram os evangelhos, que José de Nazaré, retornou à sua cidade natal, Belém, com sua esposa, Maria, que deu à luz, Jesus, em um estábulo.

Esse episódio, também é narrado na obra de Jack Weatherford, “A História do Dinheiro”, pág. 57. Na mesma obra, é contada a aversão que as pessoas tinham pelos coletores fiscais, inclusive as discussões sobre se os seguidores de Cristo deveriam ou não pagar tributos. Seria isso o embrião das imunidades religiosas?

O pleito dos fiéis foi liquidado na passagem do Evangelho, Lucas 20:25, quando Jesus deu fim a essa polêmica de maneira afirmativa, mostrando aos seus seguidores uma moeda que levava o retrato do imperador e instruindo-os a “dai a César o que é de César e a Deus o que pertence a Deus”.

Para muitos a resistência aos tributos e a majoração dos mesmos alimentava novos movimentos que resistissem ao Estado vigente.

Os dias podem ser outros, mas a resistência permanece, seja pelo mau uso do dinheiro público através de poucas obras e serviços de baixa qualidade, ou simplesmente porque a carga já se demonstra excessiva além do limite.

Antigo e novo mundo e as novas necessidades

A vida em sociedade implica em acompanhar costumes e respeitar a ordem estabelecida.

O respeito quase sempre, é uma medida direta da relação de poder exercida entre Estado e cidadão, ou um reflexo da consciência social e maturidade do cidadão frente às regras estabelecidas por meio de nosso contrato social.

Os tributos e sua impositividade pelo Estado (União, Estados e Municípios) são sempre gravados e agravados pela mais absoluta rejeição social.

Eu nunca encontrei alguém feliz em pagar tributos, até encontrei quem assim o dissesse, mas em todo depoimento, sempre achei que existia uma distância muito grande entre a intenção e o gesto, e logo, acabava não me convencendo das frases retóricas a esse respeito.

Essa relação entre o tributo, leia-se sujeito ativo (que tem a capacidade impositiva) e o sujeito passivo (contribuinte), é sempre marcada por tensão, e conforme surgem as novas e maiores necessidades de caixa essa relação vai do ódio ao litígio, quando não passa por condutas sociais menos honrosas, deixando curiosos e profundos traços na história da humanidade.

Em todo mundo a principal função de um moderno tributo sobre o consumo é arrecadar, e a extrafiscalidade deve e precisa ser feita por outros instrumentos legais e ou tributos que tenham outra natureza para aferição da capacidade contributiva do contribuinte, como no caso do Imposto de Renda.

Tanto antes como hoje, a carga tributária se mantem injusta, beneficiando sempre os mais aquinhoados, e também tanto lá como cá, não faltam castas (categorias) de privilegiados, que tomam o Estado brasileiro para si, com o simulacro de ‘direito adquirido” aquilo que não passa de privilégios.

Na Roma antiga, quem não atendesse ao recenseamento tributário pagava com a morte. Hoje, no estado de Direito, o contribuinte pode abrir uma discussão, sobre as exações (atividade de arrecadar ou receber impostos e taxas).

Ainda que seja a cada dia mais raro o contribuinte conseguir ganhar alguma questão diante da incessante fome arrecadatória.

Depois de mais de 2000 anos, o mundo continua desigual, injusto e a renda a cada dia mais concentrada, se antes ela ficava entre os impérios e suas castas, hoje ela aumenta na concentração desenfreada das big techs.

Passaram-se séculos, mas a sede por um mundo mais justo e fraterno permanece. Um Feliz Natal