O Projeto de Lei 318/24 está em análise em comissões na Câmara em caráter conclusivo e será analisada em quatro comissões na Câmara
Tag: Política Energética
Política Energética
A essência da questão é se a inclusão da Tust e da Tusd na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica é legal.
Abertura total do mercado livre de energia não depende apenas de vontade política; existem desafios técnicos e regulatórios que precisam ser equacionados
Propostas de pautas sustentáveis estão em análise parlamentar, como energias renováveis, mercado de carbono, licenciamento ambiental, além de combustíveis de baixa emissão de gases de efeito estufa.
Atualmente, apenas as hidrelétricas são obrigadas pelo legislativo a pagar essa compensação.
Questões políticas e financeiras ainda tem sido ainda uma grande “trava” para um crescimento maior.
PL 107/2019, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), propôs a implementação de uma estratégia municipal em São Paulo (SP) para fomentar e expandir a adoção da energia solar.
Governo de São Paulo avança na geração de energia renovável com a primeira etapa de implantação da Usina Fotovoltaica Flutuante (UFF Araucária), na represa Billings, na capital.
Segundo informação do deputado Lafayette de Andrada até mesmo ANEEL pode ser objeto de investigação
pautas centrais para o desenvolvimento do setor de energias renováveis, como solar e eólica