Política Energética
Governo Articula e CAE Aprova Prorrogação da Isenção de Dividendos até Abril de 2026
O Setor Elétrico assegura um fôlego regulatório com a prorrogação da isenção de dividendos, crucial
Política Energética
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Regulação
Crise de Pessoal na ANEEL Gera Risco Regulatório e Impacta a Transição Energética
Situação Crítica do Quadro de Pessoal da ANEEL O Buraco Institucional: O Déficit de Servidores
Política Energética
Medida Provisória 1.308/2025 Institui Rito Simplificado para Agilizar Projetos de Segurança Energética e Investimento no Setor Elétrico.
Conteúdo Avanço da MP 1.308/2025 e o Licenciamento Ambiental Especial (LAE) O Freio de Mão
Política Energética
Agência Nacional de Mineração Nomeia Diretores Substitutos para Assegurar Estabilidade Regulatória
A nomeação de Cláudio Freire e Fábio Borges visa restaurar a segurança regulatória essencial para
Regulação
Regulamentação da ANEEL em 2026 Define Estrutura de Tarifas, PLD e Gestão de Subsídios no Setor Elétrico
A agenda regulatória da ANEEL para 2026 foca na modernização das tarifas, evolução do PLD,
Política Energética
ANEEL 2026: Tarifa PLD, Subsídios e Recursos Distribuídos Definem o Jogo
A agenda regulatória da ANEEL para 2026 define um ponto de inflexão, focando em tarifas,
Política Energética
Licenciamento Simplificado Específico: Câmara Define Aceleração da Energia Renovável
Câmara dos Deputados analisa novo marco para agilizar o Licenciamento Ambiental e impulsionar a Energia
Regulação
ANEEL Estuda Flexibilização Contratual para Otimizar a Recarga de Veículos Elétricos
A ANEEL analisa a flexibilização de contratos de recarga para veículos elétricos, visando garantir um
Regulação
Armazenamento e Ativos Híbridos Definem Nova Arquitetura Regulatória no Setor Elétrico
A atualização do Manual do Setor Elétrico reconhece formalmente ativos de armazenamento e híbridos, essenciais
Regulação
Choque de Gestão entre TCU e ANEEL: Análise sobre a Possível Intervenção na Enel São Paulo
Recomendação do TCU força ANEEL a avaliar intervenção na Enel São Paulo devido à degradação