Política Energética
Lei 15.269/2025 e a Compensação por Curtailment: Desafios Regulatórios para a Segurança Jurídica no Setor Elétrico
A Lei 15.269/2025 estabelece o direito à compensação por curtailment, transferindo à ANEEL a missão
Política Energética
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Política Energética
Análise da Cooperação Internacional no Combate ao Crime Organizado e Impactos na Segurança Jurídica do Setor Elétrico Brasileiro
A recente cúpula diplomática sinaliza uma nova frente de cooperação entre Brasil e EUA focada
Regulação
ANEEL Homologa Resultado Final do Leilão A-5, Validando a Habilitação de Projetos de PCHs
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou a homologação do Leilão A-5, encerrando disputas
Política Energética
Câmara Aprova Licença Ambiental Especial para Projetos Estratégicos de Energia
A criação da Licença Ambiental Especial (LAE) visa acelerar a implantação de projetos estratégicos no
Brasília
Aecio Filia Deputada Paula Belmonte ao PSDB
Deputada Paula Belmonte Filia-se ao PSDB: Um Novo Capítulo na Política do Distrito Federal Com
Política Energética
Câmara Aprova Licença Especial Ambiental para Projetos Prioritários; Texto Segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da MP que cria a Licença Ambiental Especial
Política Energética
Análise da Exigência Presidencial sobre o Lucro da Petrobras e a Transição Energética Nacional
O Presidente Lula impõe à Petrobras a destinação de parte do lucro para a Transição
Regulação
Postes Híbridos: Cessão Por Falha Pressiona Distribuidoras, Alinhando Setores Elétrico e de Telecom
A nova regulamentação da ANEEL impõe um modelo híbrido de exploração de postes, visando acelerar
Política Energética
Haddad Avança na Articulação Política para Aprovação de Regime Contra o Devedor Contumaz
O Ministro Fernando Haddad buscou assegurar a rápida tramitação do projeto que visa combater o
Brasília
Presidente do Partido Liberal em Conflito com Michele Bolsonaro
Conflito no PL: Michelle Bolsonaro e Valdemar Costa Neto em Disputa Aberta BRASÍLIA – AGENCIA