A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (19) um projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
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Setor de energia solar reage a suspeita do orgão federal sobre eventuais vendas ilegais de créditos no segmento de GD
Projetos do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) tem prioridade e pode ser votado ainda esta semana pela Casa Legislativa
Projeto do deputado Pastor Daniel de Castro está em análise na CLDF que visa promover a sustentabilidade e redução de custos
Distribuidoras de energia desejam 70% de reserva através do PL 4831 de taxação do sol, deixando empreendedores e instaladores de sistemas de energia solar preocupados.
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Agência abre consulta pública visando incluir a componente “Satisfação do Usuário” na metodologia do cálculo
Comissão especial da Câmara dos Deputados focada na transição energética do país, aprovou no dia 28 de fevereiro o projeto de lei que cria o marco legal do hidrogênio de baixo carbono, ou seja, o hidrogênio verde no país.
O Projeto de Lei 318/24 está em análise em comissões na Câmara em caráter conclusivo e será analisada em quatro comissões na Câmara
A essência da questão é se a inclusão da Tust e da Tusd na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica é legal.