Regulação
ANEEL Propõe Consulta Pública para Otimizar Margens de Transmissão e Reduzir Encargos
Consulta Pública da ANEEL visa destravar gargalos na rede de transmissão, permitindo novos projetos e
Política Energética
Política Energética
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Regulação
ANEEL e Comissão de Minas e Energia alinham agendas para o futuro do setor elétrico
A ANEEL e a Comissão de Minas e Energia unem esforços em busca de um
Regulação
ANEEL Agiliza Decisões para Assegurar Segurança Jurídica no LRCAP 2026
A ANEEL acelera o processo decisório do LRCAP 2026, visando garantir a segurança jurídica e
Regulação
ANEEL avança com processo de caducidade contra Enel em São Paulo
A ANEEL intensifica a fiscalização no setor elétrico, iniciando um processo administrativo que pode levar
Política Energética
Senado endurece fiscalização e coloca regulação tarifária no radar para 2026
O Senado Federal aprovou novos requerimentos para fortalecer a segurança energética e reformular a regulação
Política Energética
Governo reajusta preço de referência do Gás do Povo para blindar oferta social
O Ministério do Planejamento revisou parâmetros financeiros do programa Gás do Povo, aportando R$ 300
Política Energética
Imposto de exportação segue no radar do governo que aposta em reversão judicial
O Governo Federal mantém otimismo sobre a reversão judicial do imposto de exportação, contestando a
Regulação
Governo condiciona subvenção a combustíveis à transparência para apertar o cerco sobre distribuidoras
O Governo Federal estabeleceu novas regras que vinculam a concessão de subvenção a combustíveis à
Política Energética
Itaipu prepara transição para tarifa única binacional a partir de 2027
A usina de Itaipu Binacional iniciará em 2027 a transição para uma tarifa única de
Política Energética
Brasil mira autossuficiência em diesel até 2029 com expansão no refino
\ O governo brasileiro projeta alcançar a autossuficiência em diesel até 2029, ampliando o parque