As entidades do setor de energia solar se mobilizaram neste sábado, 4, para solicitar uma audiência urgente com dois ministros estratégicos do governo.
Respectivamente cobrados Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Diante da situação, o objetivo é garantir que o presidente Lula não vete o artigo 23 do projeto de lei 576/2021, durante a sanção da nova lei que regulamenta a exploração de energia eólica offshore no Brasil.
Por que o Artigo 23 é tão importante para o setor?
Dessa forma, o artigo 23 estende de 12 para 24 meses o prazo para conexão de usinas solares de minigeração distribuída à rede elétrica. Contados a partir da assinatura do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição. Essa medida é vista como vital para preservar aproximadamente 17 GW em projetos em diferentes estágios de desenvolvimento, representando R$ 71 bilhões em investimentos que podem ser perdidos caso o prazo atual permaneça.
Segundo Carlos Evangelista, presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), a ampliação do prazo não implica aumento de benefícios já previstos na política pública, mas oferece um tempo adicional para projetos prejudicados por atrasos no processo de conexão. “É uma questão de viabilizar o que já está em andamento, não de abrir novas oportunidades”, afirmou Evangelista.
Hewerton Martins, presidente do Movimento Solar Livre (MSL), destacou a importância da medida para pequenos produtores rurais. “Muitos investiram em empréstimos e concluíram instalações, mas enfrentam atrasos das distribuidoras de energia para conectar à rede. Não podemos ser penalizados por algo fora do nosso controle”, argumentou Martins.
Confiança do Mercado e Futuro do Setor
As associações alertam que o veto ao artigo pode gerar desconfiança no mercado, afetando investidores e dificultando o avanço da geração distribuída no Brasil. Ao mesmo tempo, a aprovação pode fortalecer a confiança no setor e incentivar o desenvolvimento de projetos, contribuindo para a expansão das energias renováveis no país.
O marco regulatório da energia eólica offshore, aprovado pelo Senado em dezembro, segue aguardando a sanção presidencial. Agora, o setor solar pressiona para que a pauta não fique restrita ao vento e inclua também o sol.
“Acreditamos que o governo entende o impacto positivo dessa medida para o futuro energético e econômico do Brasil”, concluiu Evangelista.
Créditos: E4 Energias Renováveis | Grupo E4
