Emenda “jabuti” pode deixar as contas de energia mais caras para milhões de brasileiros
Você já imaginou um projeto de lei sobre combustíveis do futuro que, de repente, impacta sua conta de luz? Foi exatamente isso que aconteceu. Sem alarde, o Senado aprovou uma emenda surpresa, conhecida como “jabuti”, que pode deixar as contas de energia mais caras para milhões de brasileiros.
O que parecia ser uma discussão sobre combustíveis sustentáveis e redução de gases do efeito estufa, agora inclui uma mudança que beneficia pequenos geradores de energia solar. O novo texto estende de 12 para 30 meses o prazo para consumidores com minigeração de energia solar injetarem o excedente de energia no sistema elétrico. Para quem está no setor, isso pode ser um incentivo para mais pessoas aderirem à energia solar. Mas, para as associações de defesa dos consumidores, a emenda significa aumento nos subsídios e, por consequência, nas tarifas de energia.
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) alerta que os subsídios para geração distribuída já representam 13,5% da tarifa de energia residencial e estão perto de atingir R$ 40 bilhões por ano. A mudança, segundo eles, só deve aumentar esse valor, pesando ainda mais no bolso dos brasileiros.
Por outro lado, defensores da emenda, como o senador Irajá (PSD-GO), argumentam que o prazo maior é necessário para incentivar investimentos em minigeração solar, que, segundo ele, tem sido desestimulada pelo prazo de um ano.
Agora, a decisão final está nas mãos da Câmara dos Deputados, que terá que revisar o projeto novamente antes de qualquer mudança entrar em vigor.
Créditos: E4 Energias Renováveis | Grupo E4
