A indústria energética pressiona por revisão e novo leilão de reserva de capacidade, enquanto entidades buscam suspensão do certame atual.

A segurança energética do Brasil está no centro de um embate acirrado entre setores da indústria e órgãos reguladores. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o movimento União pela Indústria expressaram profunda preocupação com os resultados do recente leilão de reserva de capacidade na forma de potência, conhecido como LRCap. As entidades alegam que o certame pode representar um custo excessivo para os consumidores e questionam as premissas que levaram à sua realização, buscando a suspensão de seus efeitos e a organização de um novo processo com parâmetros mais adequados.

O ponto crucial de discórdia reside no aumento significativo dos preços-teto para a contratação de capacidade, que, segundo a Fiesp, dispararam em um curto período sem uma justificativa clara. Essa elevação, somada a preocupações sobre a potencial contratação acima da necessidade real do sistema, levanta dúvidas sobre a eficiência e a transparência do leilão, impactando diretamente as tarifas de energia.

Questionamentos sobre os preços e a necessidade

A Fiesp protocolou uma Ação Civil Pública na Justiça Federal de São Paulo e uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de suspender os efeitos do LRCap. A federação argumenta que o aumento de até 100% nos preços-teto, ocorrido em poucos dias, é injustificado e pode gerar um custo adicional considerável nas contas de energia de todos os consumidores. A entidade defende a realização de um novo leilão ainda este ano, com maior competição e preços mais vantajosos.

“A Fiesp defende que a segurança do sistema elétrico é fundamental para o país, mas ressalta que essa proteção não pode ser usada como desculpa para contratações ineficientes, sem transparência e sem concorrência”, destacou um comunicado da federação.

A indústria clama por revisão e transparência

O movimento União pela Indústria, representando cerca de 70 associações industriais, classifica o resultado do LRCap como “insustentável”, prevendo um aumento expressivo nos custos de energia. Apesar das críticas, a entidade defende a manutenção do leilão para evitar instabilidade institucional no setor elétrico. Contudo, insiste em uma revisão dos resultados, propondo a suspensão da homologação dos contratos até que haja esclarecimentos sobre as premissas e a execução do certame.

A União pela Indústria aponta para um impacto econômico estimado em “ao menos R$ 515 bilhões” e um possível aumento de até 12% nas tarifas para o setor industrial. As preocupações incluem o volume excessivo de contratações sem comprovação técnica e a sugestão de que apenas os contratos para o período de 2026 a 2028 sejam mantidos, explorando alternativas mais sustentáveis para os anos seguintes, como baterias e o estímulo à resposta da demanda.

Dez perguntas para reorientar o futuro

A União pela Indústria apresentou dez questionamentos detalhados que visam orientar a necessária revisão do LRCap. Entre os pontos levantados, destacam-se a premissa principal do leilão, a justificativa técnica e econômica para os preços-teto significativamente elevados em comparação com certames anteriores, e a razão pela qual o leilão não foi encerrado ou ajustado diante da baixa competitividade observada em algumas rodadas. A entidade busca entender os fundamentos técnicos, regulatórios e econômicos por trás das decisões tomadas, bem como a avaliação de alternativas de menor custo sistêmico.

A discussão em torno do LRCap evidencia a complexa relação entre a garantia da segurança do suprimento de energia elétrica e a necessidade de proteger o consumidor de custos excessivos. Os próximos passos deverão envolver a análise jurídica das ações ajuizadas e a resposta dos órgãos competentes aos questionamentos apresentados pelas entidades industriais, definindo o futuro da reserva de capacidade no Brasil.