Denúncias de Maus-Tratos a Animais no Distrito Federal: Um Canal Único para Proteger a Vida Animal
Criação de Canal Único para Denúncias de Maus-Tratos a Animais no DF
Por Misto Brasília – DF
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal visa estabelecer um canal único de denúncia. O objetivo principal é simplificar o registro de ocorrências de abusos contra animais e assegurar uma resposta mais ágil por parte das autoridades competentes.
A necessidade de tal medida ganhou destaque nas redes sociais após o influenciador Felca questionar publicamente a falta de um canal específico e desburocratizado para reportar casos de maus-tratos no país.
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A iniciativa, proposta pelo deputado distrital Daniel Donizet (MDB), propõe a criação de um serviço dedicado exclusivamente ao recebimento de denúncias de maus-tratos contra animais. O sistema permitirá o registro simplificado, inclusive de forma anônima, garantindo o encaminhamento direto aos órgãos competentes, de acordo com a gravidade de cada situação.
O deputado enfatiza a importância da celeridade: “Não podemos depender de viralização para que haja justiça. Denúncia fácil evita sofrimento. O Estado precisa agir antes que a violência se repita”.
O projeto de lei estabelece a centralização das informações em um único ponto de contato. Este canal será responsável pela triagem técnica das ocorrências, direcionando-as para a polícia, fiscalização ambiental ou serviços veterinários, conforme a necessidade específica.
Os dados mostram a urgência da medida: as denúncias de maus-tratos a animais no Distrito Federal ultrapassam a marca de 600 ocorrências anuais, o que representa uma média de, no mínimo, um caso por dia.
Isso representa um aumento superior a 40% em relação a períodos anteriores. No período de 2019 a 2023, foram registrados 2 mil casos de violência contra animais na região.
Visão Geral
O projeto de lei proposto pelo deputado Daniel Donizet visa criar um sistema unificado e simplificado para o registro de denúncias de maus-tratos a animais no Distrito Federal. A medida busca agilizar a resposta das autoridades, centralizar dados em um banco específico e reduzir a dependência de visibilidade midiática para a garantia de justiça, diante do crescente número de casos registrados anualmente.
Créditos: Misto Brasil
