O aumento de imposto de importação de placas solares gerou repercussão negativa durante a COP29
Realizada no Azerbaijão, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), instituições como o Global Solar Council (GSC), a SolarPower Europe (SPE) e o National Renewable Energy Laboratory (NREL) alertaram aos líderes globais presentes no evento que o Brasil está sob risco de retrocesso na sua transição energética com a nova medida tributária.
Para as entidades, o aumento no imposto de importação afasta o Brasil das ambições e metas dos acordos internacionais de combate às mudanças climáticas.
Segundo o diretor de Relações Internacionais da SolarPower Europe e atual chairman do GSC, Máté Heisz, medidas protecionistas como a tomada pelo Brasil são estratégias perde-perde, pois não têm efetividade para fortalecer as fábricas locais e ainda prejudicam o crescimento do mercado solar doméstico.
“Tivemos uma experiência parecida no mercado europeu, há cerca de dez anos, com o estabelecimento de um preço mínimo de importação para painéis solares. O resultado foi negativo em vários sentidos, pois eliminou grande parte da demanda interna, ou seja, do mercado solar, e não trouxe ganhos para a fabricação local”, destacou Heisz.
A CEO do GSC, Sonia Dunlop, reforçou que a tecnologia fotovoltaica é potencialmente barata e acessível aos consumidores brasileiros, seja em residências ou em pequenos negócios, e que a medida do governo brasileiro pode prejudicar os preços da energia solar para a sociedade. “Não faz sentido elevar o custo da tecnologia, pois quem paga a conta é sempre o consumidor”, alertou.
O diretor do National Renewable Energy Laboratory (NREL), Martin Keller, apontou que muitos governos têm dificuldade de entender de onde surgem os empregos verdes na cadeia solar fotovoltaica ao redor do mundo.
“Na prática, os setores de distribuição de equipamentos e instalação de sistemas fotovoltaicos são os que mais geram oportunidades de trabalho. A área de fabricação tem uma representatividade muito pequena na criação de empregos. Portanto, não se pode criar obstáculos justamente nos segmentos mais pujantes da cadeia solar”, disse o especialista.
