Novas regras visam fortalecer cidades brasileiras contra desastres naturais e climáticos, focando em prevenção e reconstrução resiliente.
O Brasil dá um passo importante na proteção de suas cidades contra eventos climáticos extremos e desastres naturais. Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa incorporar o conceito de resiliência à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A iniciativa estabelece diretrizes para que municípios e estados estejam mais preparados para resistir, adaptar-se e se recuperar de forma mais eficaz após tragédias como enchentes e secas, garantindo a continuidade de serviços essenciais.
Uma das inovações do projeto é a introdução do princípio de “reconstruir melhor”. Isso significa que, após um desastre, os esforços de recuperação não se limitarão a reparar danos, mas sim a implementar infraestruturas mais robustas e seguras, prevenindo futuras ocorrências. A proposta incentiva a inclusão da resiliência no planejamento urbano e em obras públicas, além de promover o uso de soluções baseadas na natureza para um desenvolvimento mais sustentável e seguro.
Fortalecendo a Governança e a Prática da Resiliência
O projeto de lei, que teve como relator o deputado Benes Leocádio (União-RN), foca na integração de novas metas às estruturas de defesa civil já existentes, evitando a criação de burocracias adicionais. A medida busca alinhar a legislação brasileira com as melhores práticas internacionais em redução de riscos de desastres. A proposta também prevê o estímulo à pesquisa e à inovação em proteção contra desastres e a capacitação de gestores públicos e comunidades para a aplicação prática das novas estratégias.
A iniciativa chega para formalizar um conceito que, embora já mencionado na política atual, carece de uma definição detalhada. A inclusão explícita da resiliência visa consolidar um marco legal para a proteção de populações e infraestruturas em todo o país. Agora, o projeto segue para análise em outras comissões da Câmara dos Deputados antes de, eventualmente, ser votado pelo Senado e se tornar lei.
